Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após apresentação do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, que deu parecer pela manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) em área contínua, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo.O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse que pretende retornar com a ação ao plenário "se possível ainda neste semestre".Em seu voto, o ministro Ayres Britto rejeitou argumentos de suposta falsidade do laudoantropológico e proliferação estimulada de comunidades. Segundo o ministro,são nulas as titulações conferidas pelo Instituto Nacional deColonizaçãoe Reforma Agrária (Incra) a não-índios, pois as terras “já eram epermanecem indígenas”. Britto argumentou que, emRoraima, há terra em abundância para toda a população do estado. “Tudoem Roraima é grandioso. Se há, para 19 mil índios, 17 mil quilômetrosquadrados, para uma população de menos de 400 mil não-índios há 121 milquilômetros quadrados.”Logo após o pedido de vista, Ayres Britto voltou a comentar seu voto e reforçou seu posicionamento favorável à demarcação contínua. “Só a demarcação pelo formato contínuo atende osparâmetros da Constituição, para assegurar aos índios o direito dereprodução física, de reprodução cultural, de manter seus usos,costumes e tradições. A mutilação, com demarcação tipo queijo suíço,fragmentada, inviabiliza os desígnios da Constituição.”