Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Arenegociação de R$ 75 bilhões de dívidasde produtores rurais com instituições financeiras foiaprovada hoje (27) pelo Senado Federal. Agora, o projeto de lei deconversão vai à sanção presidencial. Amedida beneficia 2,8 milhões de contratos. O relator doprojeto, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), não acatou emendasao texto aprovado pela Câmara. Casoa matéria fosse alterada no Senado, teria que retornar àapreciação dos deputados federais e retardaria arenegociação das dívidas dos produtores com osbancos. "Qualquer morosidade na aprovação desseprojeto poderia trazer prejuízos às safras agrícolasde 2009 e 2010", afirmou o relator.Oprojeto de lei de conversão inclui 31 mil produtores que estãona dívida ativa da União e que somam uma dívidasuperior a R$ 7 bilhões. Pelo texto, a correçãodestas dívidas será calculada com base na Taxa de Jurosde Longo Prazo (TJLP) e não pela taxa Selic, como pretendia ogoverno. Essa mudança representa uma redução nataxa de juros de 13% ao ano para 6,25% ao ano. Aproposta concede descontos que vão de 5% a 45% sobre o saldodevedor, com juros variando entre 3% a 12%. Neste caso específico,as dívidas foram contraídas por agricultoresfamiliares, assentados da reforma agrária, médiosprodutores e os chamados agricultores empresariais.