Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A extinçãodo pagamento da contribuição anual do imposto sindicalpoderá resultar na adoção da arrecadaçãode percentual que poderá variar entre 0 e 1% sobre a soma dos13 salários do trabalhador durante o ano. Embora o assunto váser decidido pelo Congresso Nacional, a fixação de umlimite é a principal divergência entre a maioria dascentrais sindicais, que defendem a cobrança de um únicoimposto, no lugar da contribuição sindical, dacontribuição assistencial e do imposto paraconfederações. Essas duas contribuiçõessão decididas anualmente e, em geral, são cobradasopcionalmente, de acordo com a concordância do trabalhador.A secretáriaNacional de Organização da Central Única dosTrabalhadores (CUT), Denise Mota, destaca que "poderá atéacontecer de alguma categoria votar na assembléia do seusindicato, quando das discussões da data base, pela nãocobrança de qualquer percentual". Ela diz que o projetoque o Ministério do Trabalho e Emprego enviará aoCongresso não vai enfraquecer os sindicatos. “Pelocontrário, a idéia é que, do bolo daarrecadação, eles tenham 70% dos recursos, no lugar dos60% que recebem hoje" . As centrais continuariam recebendo 10%da arrecadação da contribuição que foraprovada pelos trabalhadores nas assembléias.Para o representante daCentral Geral dos Trabalhadores (CGT), Antônio Eloy, a reduçãode três para apenas uma cobrança anual "com certezavai onerar menos o bolso do trabalhador, com a troca da contribuiçãosindical, assistencial e para confederações para umúnico imposto negociado", avalia.A contribuiçãosindical foi criada em 1943 e é sempre descontadacompulsoriamente no mês de março no salário dotrabalhador. Um dia de trabalho equivale a 3,33% do salário dotrabalhador, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego.Antes da aprovaçãoda lei que legalizou a existência das centrais sindicais, aarrecadação do imposto sindical destinava 20% para oscofres do governo, 15% para as federações e 5% para asconfederações. O percentual dos sindicatos foi mantido,o governo passou a receber apenas 10% e as centraissindicais que nada recebiam antes passaram a receber 10%.
