Líderes decidem manter o Senado funcionando no período eleitoral

05/08/2008 - 17h35

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os líderespartidários no Senado decidiram hoje (5) manter a Casafuncionando durante o período de campanha eleitoral, aocontrário de se ter um "recesso branco", comocogitava o presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Segundo o líderdo governo, Romero Jucá (PMDB-RR), as matériaspolêmicas serão apreciadas na última semana deagosto e segunda semana de setembro.Hoje e amanhã(6), os senadores pretendem votar as três medidas provisóriasque trancam a pauta para permitir que as matérias consideradasde consenso possam ser apreciadas. Hoje, os senadoresdevem apenas votar a medida provisória que reestrutura a Valec- Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra oprocesso de liquidação e extingue a Empresa Brasileirade Planejamento de Transportes (Geipot).Como não háum acordo fechado para a votação do Projeto de Lei deConversão 19, segundo item da pauta, que estabelece que asempresas poderão optar pelo desconto no prazo de 12 meses doscréditos da contribuição para o PIS/Pasep e daContribuição para o Financiamento da Seguridade Social(Cofins) na compra de máquinas e equipamentos destinados àprodução de bens e serviços, a matérianão deve ser votada.Romero Jucádisse que a base governista pedirá um prazo de 24 horas paraanalisar as emendas à MP que serão apresentadas emplenário, a fim de garantir a aprovação do textoaprovado pela Câmara, evitando assim que a matériaretorne para nova apreciação da Câmara dosDeputados.