Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente daFundação Nacional de Saúde (Funasa), DaniloForte, disse hoje (5) à Agência Brasil que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar, até o fim de agosto,decreto que garante autonomia administrativa e financeira aosDistritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), alémde autorizar a contratação de 802 servidores, pormeio de concurso público, para atuarem nas unidades. “Essa decisão do governo já está tomada. O decretopresidencial está na Casa Civil, para ser assinado pelopresidente da República. É uma luta antiga domovimento social indígena que a Funasa encampou, porque comisso vamos estar mais próximos das comunidades. No Amazonas,por exemplo, podemos ter um distrito no Vale do Javari, no municípiode Tabatinga, para atender toda a demanda da região deforma muito mais rápida”, ressaltou Forte, antes de iniciar sua participação em reunião com coordenadores regionais, para tratar das diretrizes da Funasa no segundo semestre de 2008. “Está marcadapara o final deste mês uma nova reunião da CNPI [Comissão Nacional de Política Indigenista], onde opresidente Lula vai assinar e autorizar a Funasa a contratar, por meiode concurso, mais 802 servidores para trabalhar na saúde indígena.Parte deles vão gerir administrativamente estes distritos eoutra parte será destinada diretamente ao trabalho da saúde em si”, acrescentou Forte.Quando for concretizada aassinatura do decreto, cada distrito terá uma unidade gestorae a aplicação dos recursos será fiscalizada porum conselho distrital, formado por membros das comunidades. Se for detectada malversação de dinheiro público, será aberto processodisciplinar para punir o responsável. A substituiçãode todos os terceirizados, que trabalham na saúde indígena,deverá ser concluída até 2012, conforme prevêum termo de ajustamento de conduta firmado entre a Funasa, oMinistério do Planejamento e o Ministério PúblicoFederal. Danilo Forte tambéminformou que a Funasa adquiriu recentemente 250 caminhonetes, que estãosendo colocadas à disposição dos postos desaúde e casas de apoio, que atendem as comunidades indígenas.Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e Mato Grosso sãoalguns estados que já receberam os veículos, que nãoficarão mais sob a responsabilidade de caciques."Agora o carro fazplantão no posto de saúde, na casa de apoio, e apartir daí, da necessidade do manuseio para o transporte doenfermo, ele será acionado, irá buscar o enfermo naaldeia, trazer se necessário para casa de apoio ou hospitalregional, junto com os acompanhantes, que participam da remoção”,explicou Forte. Segundo o presidente daFunasa, o órgão economizou em compras de R$ 20 milhões a 25milhões em 2008. Estes recursos deverão ser aplicadosna aquisição de mais 110 veículos paraatendimento às comunidades indígenas e na conclusãode três casas de apoio projetadas: uma, no Pará, e duas, noMato Grasso.