Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O reconhecimentode que o trabalho não-remunerado realizado pelas mulheres deveser considerado fator de garantia do direito ao benefícioprevidenciário é o principal tema em discussãohoje (2) no Seminário Nacional sobre Seguridade Sociale as Mulheres.Promovidopor diversos movimentos sociais de defesa dos direitos das mulheres,o evento começou ontem (1º) e vai até amanhã, em Brasília. Cerca de 50 representantes de vários estados estão reunidas no encontro para debater formas de ampliar ainclusão das mulheres no sistema previdenciário especial, que concede benefícios paracategorias que não contribuem para o Instituto Nacional doSeguro Social (INSS). Umasdas coordenadoras da Marcha Mundial das Mulheres e do FórumItinerante e Paralelo sobre Previdência Social, IsabelFreitas defende que o governo precisa reconhecer a funçãosocial das mulheres na sociedade. Segundo ela, se o trabalhonão-remunerado das mulheres fosse contabilizadoeconomicamente, representaria algo em torno de 13% do Produto InternoBruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). “Queremoso reconhecimento por esse trabalho, da dona-de-casa, da doméstica,da artesã, da extrativista, e que a Previdência sejauniversal e todos tenham direito”, disse. “A nossa luta épara que o governo brasileiro, que diz que o país estáem um momento excelente, crescendo, com as riquezas se consolidando,tome consciência e organize um sistema de Previdência quecubra todas as pessoas”, completou.A secretária executiva da Articulação dasMulheres Brasileiras (AMB), Sílvia Camurça, também acha que aPrevidência no Brasil deveria considerar o trabalho realizadopelas mulheres. “O principal problema é que a Previdênciafoi um sistema pensado como se apenas os homens trabalhassem. Ele temuma concepção contributiva, ou seja, pagar para poderreceber o benefício”, argumenta.“Nósmulheres, historicamente, fazemos trabalhos sem remuneração.Aquele para a própria família, doméstico, cuidarda criança, de quem está doente e, muitas vezes, somosdependentes economicamente e não temos como pagar aPrevidência”, ressalta. “Não contribuímos,mas trabalhamos. Muitas vezes, desde muito cedo. Em alguns casos, asmeninas começam a trabalhar em casa, cuidando dos irmãosmenores, para que a mãe possa trabalhar fora.”SílviaCamurça enfatiza que “apenas um sistema previdenciáriouniversal, em que todo mundo que trabalhe possa ter direito aobenefício, atenderia às mulheres”. “Aquela quetrabalha em casa, sem remuneração, tem que ter odireito de receber o auxílio-doença caso se acidente efique sem condições de realizar suas atividades”,acrescenta.Agerente de Projetos da Área de Gênero e Trabalho daSecretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eunice Léade Moraes, afirma que ainda há uma grande dificuldade para asmulheres serem atendidas pela Previdência Social. “A maioriadas mulheres está no mercado informal. Então, a rendaque elas têm vêm da informalidade e é muitodifícil contribuir mensalmente. Por isso, elas estãofora [do sistema previdenciário]”.Paraela, é importante discutir a inclusão e a universalizaçãoda Previdência, “para que ela não seja apenascontributiva mas, na verdade, assegure os direitos das mulheres em sua maioria”.