Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apolêmica entre governo e cientistas sobre o acesso a recursos dabiodiversidade para pesquisadeverá ganhar mais um capítulo na próxima semana. Naterça-feira (5), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,receberá um grupo de representantes da Sociedade Brasileirapara o Progresso da Ciência (SBPC) e o tema principal seráo anteprojeto de lei que irá substituir a Medida Provisória2.186/2001, que atualmente regula pesquisas com recursos dabiodiversidade, como plantas medicinais, por exemplo.A MP e oanteprojeto são alvo de críticas de membros da comunidadecientífica. Para eles, as restrições àpesquisa previstas no texto dão aos cientistas tratamento de“biopiratas”. Entre as exigências está a necessidadede aprovação das pesquisas pelo Conselho de Gestãodo Patrimônio Genético (CGen), instrumento burocrático,na avaliação deles.

Desde 2001, o CGen sóconcedeu 11 autorizações de pesquisa. Atualmente, cercade 60 projetos estão sobrestados, ou seja, iniciaram aspesquisas sem autorização, pediram ajuste de condutapara dar continuidade, mas dependem de decisão daAdvocacia-Geral da União.

Minc adiantou na última semana que está negociandomodificações no anteprojeto de lei, para “reduzir em60% a burocracia do texto” e que terá “boas novidades”para os representantes da SBPC na reunião desta semana.

“Vamos tratar dessa legislação,que atualmente dificulta a pesquisa, e também conversar paracriar um novo tipo de relacionamento entre a comunidade científicae o Ministério do Meio Ambiente, principalmente com o Ibama[Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis]. Não pode haver um clima de suspeiçãoem torno dos cientistas”, argumentou um dos vice-presidentes da SBPCprofessor Otávio Velho.

Além de Otávio Velho, o presidenteda SBPC, Marco Antônio Raupp, e a também vice-presidenteda entidade, Helena Nader, participarão da reunião comMinc.

“Reconhecemos a importânciado Ibama, é preciso criar um clima de colaboração.Acredito que poderemos inclusive utilizar áreas do Ibama paraatividades de Educação Ambiental, por exemplo”,ponderou o professor.

Na última quinta-feira (31),o novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade, Rômulo Mello, defendeu a abertura dasunidades de conservação para pesquisa como umas dasmetas de sua gestão. “Seremos a maior instituiçãode pesquisa do mundo, não por termos mais pesquisadores oumais dinheiro, mas por colocarmos as unidades de conservaçãoà disposição dos pesquisadores”, defendeu.