Direito à água é tema de debates hoje no Fórum Social do Mercosul

27/04/2008 - 13h53

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - A água como um bem públicoe um direito de todos é um dos principais temas tratados hoje (27) no Fórum Social do Mercosul, que se realiza até amanhã (28) naUniversidade Federal do Paraná. A uruguaia Carmem Sosa, conhecida por coordenarem seu país o plebiscito contra a privatização da água, integra uma das comissõesdos 12 países presentes ao encontro. Segundo ela, os números oficiais,apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU), deixam clara anecessidade da integração entre os povos, do intercâmbio do conhecimento para vencero que ela chamou de “guerra”.

"São 2,6 bilhões de pessoas – mais de 40%da população mundial – sem saneamentobásico, um bilhão de pessoas usando fontes de água impróprias para oconsumo e 5 milhões de pessoas, nasua maioria crianças, morrendo todos osanos de doenças relacionadas à qualidade da água”, alertou. Sosa disse ainda ter ouvido do governador do Paraná, RobertoRequião, que o estado pretende seguir o exemplo do Uruguai, onde o plebiscito decidiu que a água épública.

O aquecimento global e asmudanças climáticas, e como se deve lidar com essas novas questões, serãomostrados em vários vídeos durante o Fórum e depois será aberto o debate entre os convidados.Entre os documentários destacam-se Sede - Invasão Gota a Gota, da argentina MausiMartinez, que retrata a preocupação quanto ao uso sustentável e estratégico doAqüífero Guarani, e Além do Jejum - A luta de dom Luiz Flávio Cappio contra a transposição do Rio São Francisco, dotambém argentino Carlos Pronzato.

Dom LadislauBiernaski, bispo de São José dos Pinhais (PR) e representante da Conferência Nacionaldos Bispos do Brasil (CNBB)  no Fórum, convocou os participantes a “exigirem”que governos de seus países se comprometam a garantir o direito de todos àágua e que a declarem como bem público.“Precisamos de uma legislação adequada,com força jurídica pela ONU, por meio de uma Convenção Internacional da Água", defendeu, ao lembrar que no último dia 22 oConselho Ecumênico das Igrejas Cristãs e a Conferência dos Bispos da Suíça confirmaram, junto com a CNBB, a declaração de igrejas do mundo inteiro em favor da água comodireito humano e bem público. Segundo ele, este documento foi assumido em 2005e será renovado todos os anos, em sintonia com a Década Internacional da Água(2005-2015).

O painel da água abordará ainda aimportância da preservação do Aqüífero Guarani, denominação dada à reserva deágua do subsolo da região sul do continente, com um estoque estimado em 50 quatrilhões de litros de água pura. A áreade abrangência é de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, dos quais 71% estão localizados no Brasil, 19% na Argentina, 6% no Paraguai e 4% noUruguai.

No estado, a abrangência é de 131,3 mil quilômetros quadrados e cercade 2,9 milhões de paranaenses são abastecidos com águas provenientes do aqüífero.

O painel Boas Práticas, sobre o uso correto da água, serácoordenado por Maria Arlete Rosa, diretora de MeioAmbiente e Ação Social da empresa estadual de saneamento. Segundo ela, serão debatidas práticas corretas de gestão, adotadas porórgãos públicos estaduais, prefeituras, organizações não-governamentais eoutras instituições. Ela destacou a apresentação de projetos na Região Metropolitana de Curitiba, como o da Vila Zumbi dos Palmares (Colombo), e as ações realizadas no Jardim Guaraituba, em Piraquara,com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Estão previstos R$ 98 milhões para obras de urbanização e regularização fundiária na área, onde vivem cerca de 40 mil pessoas. O projeto preserva os mananciais, já que a planície do Guarituba é cortada por três rios (Piraquara, Irai e Itaqui), reponsáveis por 70% da água que abastece a capital..