Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - As vítimas de violência domésticana cidade de São Paulo já têm atendimentojurídico gratuito à disposição nas Casasde Referência e Centros de Cidadania da Mulher. Desde o últimodia 1º, 28 defensores públicos estão atendendoterças e quintas-feiras, das 8h às 12h, nas oitounidades existentes no município. O objetivo é auxiliaras mulheres e dar tratamento adequado para cada caso. O serviçoé resultado de um convênio entre a Secretaria Municipalde Participação e Parceira e a Defensoria Públicado Estado.De acordo com informações daCoordenadoria da Mulher da Secretaria de Participação eParceria, cerca de 2 mil mulheres – entre vítimas deviolência doméstica e outros casos – sãoatendidas por ano em cada um dos cinco Centros de Cidadania da Mulherda cidade. Já nas Casas de Referência, esse númerochega anualmente a 3.700 na Casa Brasilândia e a 2.500 na CasaEliane de Grammont. A terceira casa, no centro da capital, foiinaugurada este ano e ainda não tem dados suficientes sobre onúmero de atendimentos.Segundo a coordenadora da Coordenadoria da Mulherda Secretaria de Participação e Parceria, MariluceFaria, a presença do defensor público nos centros dereferência permite a realização de um trabalhomultidisciplinar. Ao chegar nas unidades, a vítima deviolência passa por uma triagem, que inclui entrevistas comassistentes sociais e psicólogos que avaliam o caso e anecessidade de encaminhamento para o defensor público.“O objetivo é somar esforços paraimplementar a Lei Federal 11.340, a Lei Maria da Penha, aprovada em2006. Ela foi criada para amparar a mulher em situaçãode violência e estabelecer mecanismos para punir, coibir eprevenir a violência, tirando-a da rota crítica docrime”, disse Mariluce. “Hoje, a mulher vai para váriasinstituições e não é atendidaadequadamente. Por isso, acaba desistindo de procurar ajuda. Com apresença do defensor público nos centros de referência,uma medida que demoraria semanas para ser tomada ocorre muitas vezesno primeiro atendimento.”A iniciativa é importante, enfatizouMariluce, porque o defensor público está no lugar ondeas vítimas moram e acabam convivendo com a comunidade. Paraatender adequadamente aos casos de violência doméstica,acrescentou ela, todos os setores devem trabalhar em sintonia. “Cadaórgão tem que cumprir sua competência para dar oatendimento adequado e fazer sua parte para ajudar a romper o cicloda violência. Quando ela mulher procura ajuda e nãoconsegue, sofre a violência institucional.”Para a defensora pública Priscila SimaraNovaes, que atende na Casa Eliane de Grammont, zona sul da capital, otrabalho é importante porque as mulheres que buscam os centrosde referência muitas vezes não conhecem seus direitos etêm vergonha ou receio de procurar delegacias ou advogados. “Amulher vem em busca de consolo emocional ou outra alternativa, porqueela se sente muito perdida e sozinha nesses casos de agressão.Aqui, elas têm apoio emocional e conseguem ter lucidez parafalar, contar sua história, colocar tudo no papel e atépedir o afastamento do agressor”, comentou a defensora pública.Na maioria das vezes, destacou Priscila, asmulheres precisam de uma medida cautelar imediatamente. Nesses casos,os defensores públicos já dão entrada noprocesso no mesmo momento. O processo é encaminhado ao prédioda Defensoria Pública, no bairro da Liberdade, e passa a seracompanhado pela própria vítima. “Damos continuidadeao trabalho iniciado aqui na casa. Começamos com o emocional eterminamos no Judiciário, porque muitos assuntos precisamdessa resposta, como pensão, visita aos filhos, alimentos oumesmo separação”.Quando não havia atendimento nas casas dereferência e centros de cidadania, a vítima eraencaminhada à unidade da Liberdade, na região centralda capital. Isso dificultava o atendimento, porque a triagem erafeita no meio de inúmeros casos de toda natureza, o que émais demorado. “Às vezes, elas têm um problema sérioe urgente que não pode ser tratado ali na hora. Aí sãoencaminhadas para outros setores e desistem no meio do caminho porquevêem que não têm resultado. Como jácomeçamos o processo, elas vêem o resultado mais rápido,mesmo que no Judiciário demore um pouco mais”, completou adefensora pública.