Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão de hoje (15), o projeto de conversão da Medida Provisória 411/07, que reformula o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), com a criação de quatro modalidades do programa: Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador. Além disso, o projeto amplia a faixa etária do público atendido, que passa a ser de 15 a 29 anos, em vez de 15 a 24 anos. O projeto também reajustou o valor básico do programa BolsaFamília de R$ 50 para R$ 58 e criou um benefício de valor variável,vinculado ao participante do Projovem. Outra mudança foi a faixa etária dos participantes, que agora vai de 15 a 29anos de idade. Antes, era de 15 a 24 anos anos de idade. O valor mensal das bolsas das novas modalidades doProjovem será de R$  100. O custo total do programa em 2008 estáestimado em R$ 1,5 bilhão, com a meta de atender quatro milhões dejovens até 2011. De acordo com o texto aprovado, a rendamensal per capita (por pessoa) exigida para a inclusão no programa será de um salário-mínimo e, não, de meio salário-mínimo, conforme propôs ogoverno na proposta original. A alteração foi feita pelo relator do projeto, o deputado André Vargas (PR-RR). Vargas também conseguiu a aprovaçãode um dispositivo que determina o conteúdo dos cursos a seremoferecidos pelo Projovem, que precisarão incluir noções básicas deMatemática, Informática, Cidadania, Língua Estrangeira e ComunicaçãoOral e Escrita em Língua Portuguesa.Conforme o projeto, o governofederal não precisará assinar convênios com estados e municípios, paratransferir os recursos necessários à execução do programa, podendofazê-lo sem o cumprimento desta formalidade. O projeto ainda terá que ser votado pelo Senado.