Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Confederação Nacionaldo Comércio (CNC), responsávelpelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e peloServiço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), estáaberta a discutir as mudanças no Sistema S propostas peloMinistério da Educação (MEC), desde que elas nãointerfiram na autonomia de gestão das entidades. A posição foi expressa hoje (2) por Luiz Gil Siuffo,vice-presidente financeiroda CNC.Eleparticipou de reunião, na Câmara dosDeputados, convocada pelas frentes parlamentares em Defesa dasPolíticas de Juventude e em Defesa da EducaçãoProfissional, do Ensino a Distância e Novas Tecnologias, paratratar sobre o projeto de reforma no Sistema S apresentado na semanapassada pelo MEC.“Asentidades estão abertas ao diálogo. Se, no momento, aprioridade é formação profissional, vamosconversar sobre isso. Estamos prontos a colaborar desde que sejamrespeitadas as atribuições do Sistema S”, disseSiuffo referindo-se à autonomia na gestão das entidades,atribuída pela Constituição Federal. Segundoele, a inversão proposta nos percentuais legais destinados àsáreas de assistência social e de aprendizagemprofissional (fixadas respectivamente em 1,5% e 1% sobre a folha depagamento das empresas) é coerente diante das necessidades do país, mas precisa ser feita deforma gradual. “Nós estávamos voltados para aassistência social, com 2700 unidades do Sesc espalhadas pelopaís, com receita bastante superior à do Senai. Como nósvamos fazer essa transição? Se vamos transferirfuncionários, instalações, tudo isso nóstemos que sentar e discutir”, argumentou.Sobrea oferta de matrículas gratuitas como novo critériopara distribuição dos recursos aos departamentosestaduais, Siuffo afirmou que o Senac cobra apenas taxas de materiaispara seus cursos, mas, com aporte maior de recursos, poderáoferecer os serviços de graça. Parao deputado João Mattos (PMDB-SC), presidente da Comissãode Educação e Cultura da Câmara, a iniciativa do Ministério da Educação é positiva. “Vemos commuitos bons olhos. Há muito tempo não se revisa alegislação sobre o uso dos recursos do Sistema S que, evidentemente, faz bom investimento. Mas achamos que isso pode serotimizado e render muito mais em termos de número de jovens naeducação profissional”, avaliou.Mattos enfatizou que, mesmo se forem atingidas as metas do Plano de Nacionalda Educação, em 2010, só 30% dos jovens de 18 a24 anos no país terão vagas no ensinosuperior asseguradas. “Os outros 70% têm que ter uma ocupação,uma orientação profissional e vocacional. Isso se farápor uma rede de estabelecimentos de educaçãoprofissional e por que não capitaneados pelo Sistema S?”,ponderou o deputado. Presente na reunião, o ministro da Educação, Fernando Haddad,considerou “excelente”a receptividade dos parlamentares à proposta. “Vi que há a compreensão de que queremos preservar a autonomia dosistema, mas estabelecer regras clara [para o uso] de um recursoarrecadado por toda a sociedade, com a perspectiva de inclusãodo jovem do Ensino Médio que não vê, nesse momento,uma perspectiva de acesso ao Ensino Superior”, afirmou.Haddadinformou que questionamentos feitos na reuniãopoderão ser incorporados à proposta inicial divulgada pelo ministério na semana passada. Entre as sugestões apresentadas, está a exigência de que as vagas gratuitas de ensinoprofissionalizante sejam destinadas a alunos de escolas públicas oua trabalhadores beneficiários do seguro-desemprego. De acordocom o ministro, o requisito pode ser substituído por umcritério que leve em conta, por exemplo, a renda familiar paradefinição do público-alvo.