Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O gasto do governofederal com a área social aumentou cerca de R$ 132 bilhõesde 1995 para 2005, passando de R$ 179,8 bilhões para R$ 321,4bilhões, já descontada a variação dainflação. Isso corresponde a cerca de 74%. Osrecursos federais destinados à políticas públicassociais também avançaram em relação aoProduto Interno Bruto (PIB), saindo do equivalente a 11,2% para 13,8%da soma das riquezas produzidas no país.Os dados são do estudo Gasto Social ePolítica Macroeconômica: Trajetórias e Tensõesno Período 1995 a 2005, divulgado neste começo de ano peloInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgãovinculado ao Núcleo de Assuntos Estratégicos daPresidência da República. De acordo com o levantamento, a ampliaçãoresultou de gastos maiores nas áreas da Previdência e daAssistência Social. No caso da Previdência, os valoresquase duplicaram, saindo de R$ 79,7 bilhões para R$ 158,4bilhões e passando a concentrar 7,0% do PIB, contra os 4,9%registrados em 1995.Crescimento ainda maior ocorreu nos recursoscanalizados para a Assistência Social, que saltaram de R$ 1,3bilhão para R$ 18,8 bilhões e de um percentual de 0,08%para 0,83% do PIB no período.Segundo o economista, José AparecidoRibeiro, técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria deEstudos Sociais do Ipea, o aumento dos gastos sociais federais ésignificativo, não apenas em termos dos valores agregados, maspela ampliação da proteção socialalcançada com um maior número de pessoas atingidas e amelhoria na qualidade dos benefícios oferecidos.Como exemplos, ele citou o número depessoas atendidas pela Previdência, que passou de 14,5 milhõespara 21,2 milhões nos 11 anos considerados pelo estudo; ainclusão de mais 1,6 milhão de indivíduos noBenefício de Prestação Continuada (BPC) criadopela Lei Orgânica de Assistência Social, pago mensalmentea idosos com mais de 65 anos ou portadores de deficiência; e os8,7 milhões de famílias beneficiadas com a criaçãodo Programa Bolsa Família.Na avaliação de Ribeiro, em todos oscasos o alcance dos benefícios foi ampliado, melhorando aqualidade de vida das pessoas atendidas, já que o saláriomínimo, usado como referência para os pagamentos, “antesnão comprava uma cesta básica e hoje compra duas” como aumento real de cerca de 60% registrado no período.“Há uma melhoria. O gasto estáaumentando, mas não está proporcionando desperdícioe sim um aumento na rede de proteção social. Milhõese milhões de famílias que antes não tinhamacesso a certas políticas passam a ser beneficiáriasdelas, foram incluídas. Não é apenas um sistemaque está ampliando seus gastos, mas se ampliando em essênciae é por isso que tem gastos maiores”, afirmou o técnico.