Daniel Mello
Da Agência Brasil
Brasília - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou a condenação da Rede da Economia do Distrito Federal e de 15 pessoas físicas, entre dirigentes e donos de farmácia, por formação de cartel, conforme publicado ontem (7) no Diário Oficial da União.A diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Ana Paula Martinez, informou que o processo agora será apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e que a pena varia de R$ 6 mil a R$ 6 milhões.

Segundo Martinez, foi apurado que no período entre 1993 e 1997 os preços praticados pelas lojas da rede eram combinados nas assembléias da associação. “O cartel consistia na fixação de preços, as farmácias, que na época eram 107, combinavam os preços e os descontos máximos que cada uma poderia dar", explicou.

O processo protocolado pela SDE inclui trechos de atas das reuniões dos donos de farmácias da rede, que por meio de nota negou a formação de cartel e afirmou estar tomando as medidas judiciais cabíveis. Os consumidores que se sentirem prejudicados por práticas contra a livre concorrência podem encaminhar denúncias à SDE, no endereço eletrônico www.mj.gov.br/sde.