Licenças ambientais cresceram 14% em 2007

05/01/2008 - 10h16

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em 2007, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama) concedeu 317 licenças ambientais, entreautorizações prévias de instalação e de operação. Os números apontam um aumentode 14% em relação ao ano interior. A autorização prévia para as obras da usinade Santo Antônio, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO), e alicença de instalação para a transposição de águas do Rio São Francisco foramalgumas das mais importantes e polêmicas.Ementrevista à Agência Brasil, o diretor de licenciamento ambiental doórgão, Roberto Messias Franco, disse que no Ibama há uma “diretriz especialpara obras estruturantes” – incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).“Em 2007 houve uma quantidade grande de demandas e adificuldade é trabalhar com licenças [ambientais] em uma economiaaquecida, com o país crescendo muito, com empresas e o próprio governoprecisando ter o desenvolvimento acelerado, mas sem perda de qualidade nasanálises”.O coordenador de políticas públicas da organizaçãonão-governamental Greenpeace, Sérgio Leitão, criticou a pressão sobre asautorizações ambientais em 2007 e disse que isso gerou uma “deslegitimação” dostécnicos responsáveis pelos processos. Segundo ele, apesar da legislaçãoambiental que vigora no país, os órgãos ligados à área evitam se opor àsdeterminações do governo. “Há obras, que devido ao seu impacto, não podem serlicenciadas na velocidade do desejo do presidente da República; elas precisamter a velocidade da resposta satisfatória que a sociedade demanda”, apontou.