Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A rejeição pelos participantes da 13ª Conferência Nacional de Saúde da proposta de discutir a legalização do aborto por meio de projeto de lei provocou frustração nas entidades que defendem a legalização da prática.Integrante da Rede Nacional Feminista de Saúde Pública e uma das delegadas que participam da plenária final, Ducelina Vasconcelos Xavier disse que a exclusão da proposta do relatório final da conferência representa a vitória de setores da sociedade não-abertos ao diálogo. “Essa foi uma demonstração muito clara de fundamentalismo que a gente vê crescer”, avalia.Para Ducelina, o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que retira o aborto do Código Penal ajudaria principalmente as mulheres pobres, que continuarão a fazer o aborto sem condições mínimas de higiene. “A maioria das mulheres que morrem dessas práticas é pobres, negra e indígena”, observa. “Elas não têm condições de procurar uma clínica para realizar o aborto de forma segura.”Ducelina acredita que a decisão de não incluir o aborto nas políticas públicas sobrecarregará o Sistema Único de Saúde (SUS). “A discussão é gravíssima”, constata. “A questão envolve a internação de cerca de 240 mil mulheres anualmente que realizam o aborto de forma insegura e recorrem à rede pública para tratar as seqüelas.”Desde quarta-feira (14), a conferência avalia a situação da saúde de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Saúde. Os participantes também traçam diretrizes para garantir a saúde como direito humano fundamental e política de Estado, além de definir ações que promovam o fortalecimento da participação social no setor. O encontro termina hoje (18).