Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O acesso a próteses (substitui membros do corpo) e órteses (cadeiras de roda, muletas, andadores) é difícil para a população de baixa renda, já que o preço de uma cadeira de rodas, por exemplo, varia entre R$ 2 mil e R$ 7 mil. Para os pacientes que conseguem receber esses equipamentos os problemas são outros: o uso ineficaz e o abandono. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (Abotec), o médico Henrique Grego Maia. De acordo com ele, cerca de 60% dos pacientes que recebem uma prótese ou órtese acabam abandonando os equipamentos. O problema pode não estar ligado à qualidade do material com o qual é feito a prótese (acrílico, resinas, aço e titânio) e, sim, ao encaixe da peça ao corpo do paciente. “Quando a peça não é feita por um técnico especializado ou não é bem fabricada não encaixa no corpo do paciente”, explica.Na produção de uma prótese ou órtese as especifidades do paciente devem ser observadas. São elas: o peso, que vai influenciar na escolha do material, e a idade. Para Grego Maia, também deveriam ser exigidas a modelagem do local onde a prótese será colocada no corpo do paciente e a rapidez na entrega da peça. “Um colete para um adolescente não pode demorar três meses porque depois não cabe mais”, destaca ao acrescentar que muitos centros de reabilitação tiram as medidas dos pacientes apenas com fitas métricas. Para reverter o problema o médico acredita que é preciso mudar a forma de aquisição dos aparelhos pelas secretarias de saúde. As licitações, avalia, devem levar em conta o melhor produto e não o menor preço. “Compram-se os produtos como se fossem mesas e cadeiras em que um é igual ao outro”, alerta Grego Maia. “O governo compra o mais barato que nem sempre é o melhor”. Outro ponto que os gestores devem observar é a capacidade de as empresas adaptarem as próteses aos pacientes. De acordo com Érika Piasaneschi, da Coordenação de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, na licitação de próteses e órteses alguns estados ainda privilegiam o preço em detrimento da qualidade do produto. Ela afirma que essa é uma decisão dos gestores, mas que o ministério fornece normas com a descrição ideal dos produtos. “A forma de compra é de responsabilidade dos estados e municípios. Em um processo de licitação, você descreve as condições, para auxiliar na aquisição de melhores aparelhos, ou não.” Para evitar que peças de má qualidade sejam comercializadas ou implantadas nos pacientes, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também auxilia. É função do órgão fiscalizar os fabricantes de próteses e órteses. A fiscalização é feita uma vez por ano durante a autorização para o funcionamento, que está vinculada à certificação. A Anvisa também recebe denúncias de usuários. Essas queixas foram responsáveis por uma operação que desarticulou uma quadrilha de próteses fabricadas com material falsificado ou irregular no início deste mês.O presidente da Abotec, Henrique Grego Maia, não acredita que essas sejam medidas suficientes. Ele defende um novo método para concessão de próteses onde o Ministério da Saúde crie um cadastro com empresas certificadas e ofereça à população uma carta de crédito. “Com o documento, os pacientes poderiam escolher a empresa que presta o melhor serviço para a sua necessidade.” Esse modelo, completa, é adotado nos Estados Unidos e nos países europeus. “A técnica utilizada no Brasil é uma das melhores do mundo. Quando o governo mudar o sistema de concessão não terá mais prejuízo. As pessoas não vão abandonar as próteses ou pedir outra dentro de um ou dois anos”, avalia Grego Maia. A estatística do médico é confirmada pelo representante de um fabricante no Rio de Janeiro, Joaquim Cunha. Ele afirma que 50% de seus clientes são pacientes com próteses e órteses mal feitas. “Muitas vezes nem o reparo é suficiente e temos que refazer a peça”, conta.Os danos com próteses e órteses de má qualidade podem ser indenizados pelo governo e pelo fabricante, informa o advogado Luiz Carlos Nemetz, especialista em Direito Médico. Ele aconselha os pacientes a procurarem defensorias públicas e o Ministério Público. No caso de dano por conta de material falsificado, os pacientes também devem avisar uma delegacia de polícia.
