Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Acarga tributária brasileira atingiu, em 2006, o maior nível de todos ostempos, segundo os dados da Receita Federal. Os cálculos da Receitalevam em conta a mudança na metodologia utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apuraro Produto Interno Bruto (PIB) e apontam para a carga de 34,23% do PIB –calculado em R$ 2,3 trilhões – contra 33,38% de 2005.Osecretário adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto, explicou quecomo a economia está crescendo, as empresas estão pagando maisimpostos. E que há também um maior número de empresas entrando do mercadoformal, ou seja, mais empresas pagando impostos. Com isso, cresce também o número de pessoas empregadas com carteira assinada, o que aumenta a massa salarial, acrescentou.Desse aumento de carga, por exemplo, o que mais cresceu foi o recolhimento previdenciário, em 0,29 ponto percentual. "Nãohouve aumento de alíquota, nem mudanças na legislação. O aumento só seexplica pelo aumento da massa salarial e da fiscalização da Receita",afirmou.Segundoos dados divulgados hoje (21), de janeiro a julho a Receita já arrecadou R$335 bilhões em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – mais de R$ 31 bilhõesacima do obtido em igual período do ano passado.Apesardo resultado, tanto Barreto quanto o coordenador geral de Política Tributária, Ronaldo Medina, descartaram uma redução de alíquotas ou mesmo abrir mão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), prevista para terminar em dezembro e cuja arrecadação neste ano é estimada em cerca de R$ 34 bilhões neste ano. "Existe uma lei complementar, que se chama Lei deResponsabilidade Fiscal, que nos dá a responsabilidade paracuidar dos gastos. Não se pode falar em redução pensando só na Receita,tem que ver o lado dos gastos. Por isso não dá para sair por aíreduzindo a carga", afirmou Barreto.Eleexplicou que o governo tem promovido a desoneração em vários setores,mas de maneira "seletiva", com prioridade aos setores que possam atrair maisinvestimentos. Citou a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas e equipamentosutilizados nas fábricas, a redução dos impostos da cesta básica e osimpostos cobrados das micro e pequenas empresas, por meio da criação doSimples Nacional. Esse setor, lembrou, corresponde a 90% dasempresas brasileiras, que "estão muito satisfeitas" com o novo sistema de tributação. "A desoneração seletiva abre espaço para o crescimento sustentável, com investimento em infra-estrutura", reiterou.Medina admitiu, porém, que o governo errou nas projeções do crescimento do PIB de 2006ao promover as desonerações, que poderiam ser maiores. "Nosso errodecorreu de uma sub-avaliação das condições dinâmicas da economiabrasileira, que foram muito superiores àquilo que a gente imaginava.Não foi só a Receita Federal: no conjunto se dizia que a economiabrasileira estava crescendo menos, mas depois se constatou que efetivamenteestava crescendo", afirmou.Segundo o coordenador, isso poderá ser corrigido com novas reduções de impostos.