Câmara adia votação da reforma política para a próxima semana

13/06/2007 - 22h36

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação dos projetos de lei 1.210/07, que trata da reforma política, e 35/07, que trata da fidelidade partidária, após mais de dez horas de discussão no plenário. Dos 513 deputados, 110 se inscreveram para falar sobre o tema, dos quais 40 a favor 70 contrários. Na primeira tentativa de encerramento da discussão da proposta, 245 votaram contra o encerramento e 194 foram favoráveis, com quatro abstenções. Sem acordo, foi aprovado requerimento para retirar a matéria da pauta de votações da sessão de hoje e retomar a discussão na terça-feira (19). O relator da proposta, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), havia pedido o adiamento para analisar as emendas que, até as 21h30, somavam 313. A maioria dessas emendas propõe mudanças na proposta de lista pré-ordenada ou fechada, no dispositivo que trata do financiamento público de campanhas, no prazo de filiação partidária e na questão da propaganda eleitoral. Há também emendas que propõem a volta dos showmícios e da distribuição de brindes nas campanhas, o que foi proibido na minirreforma política aprovada no ano passado. Os deputados poderão, ainda, apresentar emendas visando alterar o projeto da reforma política até o encerramento da discussão da matéria. Encerrada a discussão, o relator então terá que elaborar um substitutivo ao projeto, para ser levado a votação em plenário. "Houve uma disputa no decorrer das discussões e do encaminhamento de requerimentos e questões de ordem, o que traduz a complexidade da matéria e a disputa até mesmo dentro das bancadas", explicou o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao justificar o adiamento da votação. Segundo ele, durante todo o debate houve uma tentativa de encontrar alternativas para pontos do projeto como a lista pré-ordenada, que seria o primeiro item votado. "Havia esforço legitimo, sincero, de propor alternativas que não fossem, por exemplo, a lista pré-ordenada ou a votação como é hoje. Avalio que vai haver esforço para construir uma proposta de meio termo, hibrida, mas não dá para prever o que vai acontecer", afirmou.Chinaglia destacou votações de requerimentos que mostraram sinais contraditórios: "Uma foi interpretada como sinalização de que seria aprovado o voto em lista e a outra sinalizou que a lista não passaria. Seguramene houve alteração na posição de deputados e houve alteração também de bancada. Acredito que há abertura importante para reflexão sobre o tema. Acredito em contatos intensos nos próximos dias para modificar o texto".O projeto da reforma política foi apesentado no dia 30 de maio, com o apoio de 360 dos 513 deputados, após a rejeição de mais de 100 matérias que tramitavam na Câmara. A proposta trata do voto de legenda em listas partidárias (listas pré-ordenadas ou fechadas), do funcionamento parlamentar, da propaganda eleitoral, do financiamento público de campanhas, das coligações partidárias, entre outros temas, alterando o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições.