Alessandra Bastos, Álvaro Bufarah e José Carlos Mattedi
Repórteres da Agência Brasil
São Paulo e Brasília - A regulamentação do acesso ao patrimônio genético dabiodiversidade nacional e ao conhecimento tradicional de comunidades indígenas,ribeirinhas e quilombolas será o principal desafio na área ambiental do segundomandato (2007-2010) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A opinião é da integrante do Conselho Diretor do InstitutoSocioambiental (ISA) Adriana Ramos, que culpa o governo brasileiro pela faltade uma “posição oficial" para o setor. Segundo ela, a legislação para osetor não avança por divergências internas no governo.Ramos afirma que os ministérios da Agricultura,Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Indústria e Comércio nãose entendem dentro do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), eacabam emperrando uma questão crucial para o futuro do Brasil.“Os ministérios não se entendem em diversos pontos daregulamentação. Isso tem impedido o avanço da lei por falta de consenso e pornão haver uma posição oficial do governo que oriente um interesse maior”.Está em discussão na Casa Civil o Plano Nacional deDesenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A previsãoera que um decreto presidencial criando o plano fosse assinado ainda em 2006, oque não ocorreu."Não foi possível aprová-lo [em 2006], mas esperamosque isso aconteça em janeiro [de 2007]. Na ocasião, vamos fazer uma festa delançamento da política e reunir todos os representantes das comunidadestradicionais", afirma Aderval Costa, assessor do Núcleo de Povos eComunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àFome.Com a regulamentação do setor, governo, cientistas eambientalistas esperam frear a biopirataria, que significa a apropriação derecursos biogenéticos e/ou conhecimentos de comunidades tradicionais, porindivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo ou monopóliosobre esses recursos e conhecimentos, sem autorização estatal ou dascomunidades.A utilização das plantas no tratamento de diversas doenças,prática comum entre as comunidades tradicionais brasileiras, tem despertado ointeresse de empresas nacionais e internacionais em transformar essassubstâncias em produtos comerciais. O problema, segundo o diretor de PatrimônioGenético do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Velez, é que, muitas vezes,essas comunidades não recebem nada em troca pela divulgação e pela exploraçãocomercial dos seus conhecimentos.A Medida Provisória 2.186 garante o direito de ascomunidades serem consultadas e liberarem, ou não, a pesquisa sobre seusconhecimentos. Mas não existe nem legislação nem um sistema de registro.Assim, universidade e instituições fazem um inventáriodessas descobertas de plantas e usos e publicam em uma revista científica.“Esse conhecimento fica disponível para todos e se tiver potencial econômico,dificilmente uma empresa vai fazer um contrato com a comunidade”, explicaVelez.Para ele a solução é criar uma legislação que impeça a publicaçãointegral do que foi pesquisado, garantindo o segredo das comunidadestradicionais.