Patrícia Landim
Da Agência Brasil
Brasília - Com o lema "Assuma essa luta" a Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres quer chamar a atenção para a problemática da violência doméstica, familiar e sexual que atinge mulheres de todo o mundo. A campanha, que completa 16 anos, acontece em 130 países no período de 25 de novembro - Dia Mundial da Não Violência contra as Mulheres - a 10 dedezembro que é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, inclui o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.De acordo com a diretora-executiva da Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento, Marlene Libardoni, o objetivo da campanha brasileira também é comemorar a Lei 11.340/06, chamada de Lei Maria da Penha, por ser específica na questão de coibir a violência doméstica. Dentre outros avanços que a lei prevê, agora em vez de o agressor pagar a pena com cestas básicas, ele poderá ser preso. Para Marlene, agora começa uma outra luta pela aplicabilidade efetiva dessa lei em cada estado e município.Durante os dias de campanha pelo país, vão ser abordados 16 segmentos de mulheres que sofrem violência. São eles: lésbicas, meninas, jovens, negras, trabalhadoras urbanas, trabalhadoras rurais, trabalhadoras domésticas, portadoras de deficiência física, mulheres na política, mulheres encarceradas, portadoras do vírus HIV, profissionais do sexo, indígenas, idosas, donas de casa e migrantes.A programação envolve sessões solenes e exposições na Câmara dos Deputados e em Câmaras Distritais dos estados. Haverá também debates, caminhadas e seminários nos fóruns e movimentos sociais de mulheres, nas prefeituras e nos ministérios. Além disso, a campanha vai promover ações em todos os 26 estados mais o Distrito Federal.Marlene Libardoni destacou que toda a mobilização nesses dias tem como foco estimular e apoiar as mulheres para não se calarem diante de uma situação de violência. "A violência contra as mulheres não é uma questão que se diz respeito só às mulheres vitimadas ou só aos movimentos organizados e sim, a cada pessoa, a todas as instituições, aos governos, aos meios de comunicação, todos temos um papel para colocar fim a violência contra as mulheres", frizou.Ela disse que a violência não é só física, tem a moral, psicológica na forma de humilhação, falta de respeito, abuso sexual, agressão verbal, patrimonial que é a retenção de documentos ou a quebra de objetos. Uma questão apontada pela diretora executiva da Agende é a falta de dado sobre a dimensão da violência no que se refere à quantidade de denúncias.Marlene ainda informou que uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2001 diz que 70% da violência acontece dentro de casa pelo marido ou pelo companheiro e 30% pelos ex-maridos ou ex-namorados, mas sempre o agressor é alguém da relação íntima da mulher.No começo deste ano, segundo Marlene, saiu uma pesquisa nacional do Ibope com o Instituto Patrícia Galvão que revela que quase 27% dos brasileiros acreditam que não acontece nada com os agressores. Enquanto, 33% acreditam que ao denunciar a mulher volta para casa e apanha mais do que antes. Dos entrevistados, 12% sabem que os agressores são condenados a pagar a cesta básica ou serviços comunitários e só 21% acham que eles são presos. "Há uma impunidade e todo mundo acredita nisso. A gente tem condições de mudar essa situação com a Lei Maria da Penha. É muito importante para o agressor perceber que se ele agredir uma mulher hoje ele pode ser preso", desabafa.Para ela, é necessário criar juizados especiais de violência doméstica e familiar. "Com isso haverá um atendimento multidisciplinar, encaminhamento, medidas nos serviços de apoio as mulheres e um tratamento mais rigoroso aos atores da violência". Onde não vai ser criado o juizado, Marlene Libardoni disse que a vara criminal que tratar da violência doméstica vai ter que implementar a Lei Maria da Penha. "A violência está na agenda política e esperamos que isso repercuta em mais recursos no orçamento do ano que vem para poder ter políticas de enfrentamento dessa violência contra a mulher".