Gabriella Noronha
da Agência Brasil
Brasília - Pacientes que precisam de cirurgias para adenóide, catarata ou hérnia, consideradas eletivas – não-emergenciais e de média complexidade – poderão deixar de enfrentar filas no Ceará, que receberá R$ 995,5 mil do Ministério da Saúde. A Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do ministério contempla 84 procedimentos e "funciona por meio da adesão voluntária dos municípios", segundo Carlos Armando Lopes do Nascimento, coordenador geral de Méda e Alta Complexidade Ambulatorial do ministério. Instituída em 2004, é resultado de parceria entre os governos federal, estadual e municipal. Neste ano, 2.594 municípios já foram beneficiados. Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o FundoEstadual de Saúde do eará e para os Fundos Municipais de Saúde deCruz, Itarema e Marco, e da Macrorregião de Sobral, que compreende28 municípios. O coordenador informou que depois de aprovado o projeto pelo ministério, "os municípios são obrigados a apresentar, concluídos, 70% da meta solicitada". Para alcançar os objetivos, acrescentou, as Secretarias de Saúde podem contratar serviços e profissionais particulares. Se os 70% do projeto não estiverem concluídos, o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos, acrescentou Nascimento.