Diferenças de arrecadação tributária não são exclusividade do Brasil, diz cientista tributário

25/10/2006 - 18h33

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O estudo “Arrecadação tributária para a União, dividida por estados e por regiões”, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), constata que há uma sobrecarga de tributação sobre as regiões Sul e Sudeste e, em contrapartida, uma menor oneração sobre as demais regiões do país.“Isso se justifica sob o ponto-de-vista de que o Sul e o Sudeste são as regiões mais industrializadas e também pelo fato de que as rendas per capita no Sul e Sudeste são maiores”, disse hoje (25) à Agência Brasil o presidente da entidade, o cientista tributário Gilberto Luiz do Amaral.Ele destacou que o desnível na arrecadação tributária no país é muito grande. “Isso demonstra que, se por um lado a política de redistribuição da carga tributária nas várias regiões alcança parte de seus objetivos, por outro, ela sobrecarrega muito os setores produtivos e os consumidores do Sul e do Sudeste”.Amaral diz que diferenças em termos de arrecadação tributária não é exclusividade do Brasil. Segundo ele, outros países, incluindo os desenvolvidos, como os os Estados Unidos, também têm diferenças entre os seus estados. Na avaliação dele, o importante é discutir se isso está correto e como aprimorar essa questão da tributação. “E até mesmo como, por meio da tributação, possibilitar que se corrijam os desníveis sócio-econômicos do país”, acrescentou.Amaral sublinhou que o tema da carga tributária é "muito forte" no Sul e no Sudeste brasileiros, porque essas são as regiões que mais pagam imposto no país. A questão perde importãncia nas demais regiões, especialmente no Norte e Nordeste, pelas características das economias e, também, pela política tributária do país “que possibilita que essas regiões tenham uma menor  intensidade na tributação”.Ele salinetou que o levantamento não tem por objetivo oferecer sugestões para a formulação de uma política pública ao setor. “É um estudo inicial, no sentido de estimular a discussão do atual modelo tributário”, disse, acrescentando que “conhecer esses números é importante para a população”.Em 2005, a carga tributária do Brasil correspondeu a 37,82% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas do país). Este ano, o IBPT estima que haverá aumento de um ponto percentual, o que pode fazer a carga ultrapassar 38,5% do PIB.