Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Polícia Federal fechou hoje (18) 24 rádios clandestinas queoperavam sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), durantea Operação Corsário. Durante todo o dia foram cumpridos mandados de busca eapreensão com o envolvimento de 65 policiais federais e 20 agentes defiscalização da Anatel. Ao todo foram expedidos 41 mandados de busca eapreensão. A operação continua até que todos os mandados sejam cumpridos.Os proprietários das rádios fechadas foram encaminhados paraa delegacia para que fosse lavrado um termo circunstanciado (para crimes compena até dois anos). Segundo o delegado responsável pela operação, MarceloPrevitallia, a Polícia Federal quer também conscientizar a população de que ofuncionamento irregular das “rádios comunitárias” pode prejudicar os sinais derádio e TV e causar interferências em trens e aviões.“O maior risco é o de interferênciana comunicação entre aeronaves e torres ou trens e postos de comando. Existemcasos concretos que nós recebemos informação da Infraero e da CPTM (CompanhiaPaulista de Trens Metropolitanos) de que houve interferência e isso pode causaracidentes de graves proporções”, disse.Entre os equipamentos apreendidos, e que ficarão àdisposição da Justiça, estão um transmissor de 10 mil watts de potência, osuficiente para transmitir sinal para toda a capital e grande São Paulo, outrode 2.500 watts, dois de 1.000 watts e mais de seis de 500 watts. Nenhum delesestava homologado pela Anatel. “O (transmissor) não homologado pela Anatelcausa espuros (espasmos no sinal) que interferem na faixa de comunicação dasaeronaves”, informou o delegado.Previtallia explicou que para que uma rádio seja configuradacomo comunitária não basta apenas que seus serviços e a forma como são mantidassejam característicos desse tipo de rádio, e sim que o transmissor seja de até25 watts e homologado pela Anatel. De acordo com ele, algumas das rádios fechadas sobreviviamàs custas de publicidade, outras de apoios culturais.Algumas prestavamserviços à comunidade, de fato, mas seus transmissores não estavam de acordocom o permitido. “A grande maioria (dos proprietários) é de pessoas de bem,honestas, que não visam lucro. Elas têm preocupação em tirar os jovens dasdrogas, do crime, em levar uma palavra divina. É um bom objetivo, porém elesrealizam da forma errada”, disse.Todos os mandados foram expedidos com base em denúnciasfeitas à Polícia Federal e que foram encaminhadas à Anatel, órgão responsávelpor verificar se a rádio é autorizada ou não. Só este ano foram expedidos 180mandados de busca e apreensão, que resultaram no fechamento de 70 "rádioscomunitárias".Os donos das rádios vão responder por crime de atividadeindevida de radiodifusão e podem ser acusados de atentado contra a segurança detransporte aéreo, crime previsto no Código Penal.
