Irene Lobo e Roberta Lopes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Mais de 200 milhões de crianças trabalham em todo o mundo, legalmente ou não. Destas, 126 milhões fazem trabalhos perigosos. Muitas vezes, elas são obrigadas a realizar as piores formas de trabalho infantil, sendo expostas a condições próximas da escravidão para pagar dívidas por porque foram vítimas de tráfico.As informações fazem parte de um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado ontem (11) pelo secretário geral Kofi Annan, na sede da organização em Nova York (EUA)A oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Helena Oliveira, explica que o trabalho infantil por si só é proibido. “O conjunto das violências identificadas nesse estudo mundial aponta o ambiente de trabalho como um ambiente violento. E a própria relação de trabalho com uma criança abaixo dos 16 anos, olhando para a realidade brasileira, é uma situação inaceitável”, acrsecenta.Esse tipo de violência é cometido, muitas vezes, pelos empregadores, mas também há casos em que a culpa pela violência é de clientes, colegas de trabalho, policiais ou membros de gangues criminosas.O levantamento mostra, ainda, que cerca de 2,7 milhões de crianças estão em situação de trabalho forçado ou de servidão por dívidas. Grande parte delas está no sul da Ásia. São crianças que raramente têm oportunidade de se proteger e estão expostas a todo tipo de violência.Outro dado do levantamento é que meninas analfabetas estão trabalhando no serviço doméstico. Estimativas apontam que 60 milhões desenvolvem essa atividade no mundo. Em relatos, ela contam ter sofrido castigos corporais, humilhações e até assedio sexual.Entre as recomendações da ONU para evitar a violência contra crianças no ambiente de trabalho estão a imposição de uma idade mínima para a criança poderem trabalhar, quando o trabalho for legal; a inclusão da eliminação do trabalho infantil em políticas públicas; e dar prioridade ao combate das “piores formas de trabalho infantil”.O estudo também recomenda a criação de programas reguladores e processos de inspeção ligados a programas de prevenção da violência, sistemas de denúncia e mecanismos de apresentação de queixas. A pesquisa é baseada em relatórios enviados pelos países, dentre eles, o Brasil, e nas respostas de consultas feitas pelo Unicef. O documento analisa vários tipos de violência que ocorrem ao longo da vida da criança, dos primeiros meses de vida até os 18 anos, bem como os ambientes em que a violência física, psicológica ou sexual é cometida.O estudo foi coordenado pelo especialista independente brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, doutor em Ciência Política e diretor do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). O documento foi produzido com o apoio do Unicef, da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e demais agências da ONU.
