TST inaugura escola de formação e aperfeiçoamento de magistrados

18/09/2006 - 14h47

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os juízes trabalhistas que ingressarem na carreira a partir de agora terão que participar do curso da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Inaugurada hoje(18), a escola funcionará na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.O diretor da Enamat e ministro do TST, Ives Gandra Filho, explicou que a Enamat atenderá o objetivo de qualificar a Justiça, previsto na Emenda Constitucional nº 45 de 2004 (Reforma do Judiciário). A emenda também prevê a criação de uma escola para a magistratura da Justiça comum, que deverá ser de responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Segundo Gandra, o objetivo principal da Enamat será a capacitação profissional. “Mais do que simplesmente a continuação de um curso de gradução ou pós-graduação, a escola da magistratura terá a finalidade de criar o juiz, o magistrado tecnicamente correto, eticamente justo e temporalmente célere”, afirmou Gandra.Ele disse que os os magistrados precisam ter  humildade para estar em contínua formação. “Tudo é para servir melhor a sociedade, para instaurar a justiça social. Nesse sentido, nós temos que ser revolucionários, não nos conformamos com as deficiências da prestação jurisdicional tal como ela é entregue atualmente”, destacou.A primeira turma começará a funcionar no dia 2 de outubro com cerca de 60 juízes aprovados em concursos públicos realizados em sete estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rondônia. Os alunos também passarão por estágio prático no TST, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, entidades sociais e órgãos públicos. A Enamat será responsável também pela organização de concursos públicos nacionais para magistrados, pela coordenação de cursos complementares nas escolas regionais e pela realização de seminários e encontros voltados a profissionais da Justiça trabalhista.  Caberá à escola ainda realizar estudos e pesquisas na área, intercâmbio com instituições de ensino nacionais e estrangeiras e a formação de professores.