Raquel Mariano
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A participação dos pequenos mineradores é indispensável à economia brasileira. É essa atividade que produz grande parcela das gemas, dos metais preciosos, dos minerais industriais e agregados para a construção civil, como a areia, a argila e a brita. Para criar políticas públicas que fomentem esoe setor, os pequenos produtores de mineração estão reunidos no 2º Seminário Nacional de Cooperativismo e Associativismo na Mineração, que ocorre desde ontem (11), no município de Luziânia (GO). Um dos palestrantes, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, diz que um dos principais problemas do setor é a informalidade, que, muitas vezes, é dificultada pela falta de conhecimento em licenciamentos ambientais ou em obrigações legais como segurança do trabalho.O secretário destaca, porém, a importância de os produtores se formalizarem. “Apesar do recolhimento dos tributos, a medida leva cidadania a essa população: eles podem receber financiamentos e apoios de órgãos públicos ou mesmo fazerem associações com outros segmentos privados, de maneira que estejam regulares frente a nossa legislação”.O seminário termina amanhã (13), e é promovido pelos ministérios de Minas e Energia e do Trabalho e Emprego.