Patrícia Landim
Da Agência Brasil
Brasília - Um dos principais debates sobre ensino superior dos últimos anos deve continuar dividindo opiniões em 2007. A reserva de vagas para negros (cotas) nas universidades, no entanto, já é uma realidade em 34 instituições, pelos cálculos da União de Negros pela Igualdade (Unegro). “O que a gente consegue perceber é que ninguém é contra o aumento de negros nas universidades. Algumas pessoas são contra as cotas, mas não apresentam uma outra proposta que supere essa desigualdade”, argumenta Edson França, da Unegro.A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) defende a diversidade e o respeito à autonomia constitucional das universidades em relação à reserva de vagas para minorias étnicas. O presidente da Andifes, Paulo Speller, destaca algumas políticas afirmativas aplicadas nas universidades para superar a exclusão social e racial. Speller considera que é preciso discutir não apenas as vagas já existentes, “mas, sobretudo, é preciso que continue com a política de uma expansão efetiva de vagas”.Há dois projetos em tramitação no Congresso Nacional com propostas diferentes. O Estatuto da Igualdade Racial, projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê reserva de vagas no ensino superior público paraalunos do nível médio público, na proporção mínima de autodeclaradosafro-brasileiros de cada unidade da federação.Já o projeto de lei 73/99, da deputada Nice Lobão (PFL-MA), reserva metade das vagas das universidades públicas para estudantes oriundos de escolas públicas. Dentro dessas vagas, metade tem de ser para negros. A União Nacional dos Estudantes (UNE) defende as cotas, mas para alunos do ensino público. É a favor da cota para negro apenas dentro da idéia da reserva para os alunos da escola pública, como prevê o projeto de lei em discussão no Congresso Nacional.Uma das organizações contrárias às cotas é o Movimento Negro Socialista (MNS), por não acreditar que vai resolver o problema do acesso às instituições de ensino. Para o coordenador do MNS, José Carlos Miranda, a reserva de vagas provoca uma oposição entre os estudantes que querem ter o acesso às universidades, não aumenta as vagas, além de aprofundar o racismo no Brasil.“Somente o investimento maciço em serviços públicos universais de qualidade pode alavancar, criar as vagas e melhorar a vida de todo povo”, defende o coordenador do MNS.A proposta de criar cotas também é criticada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). “Esse projeto em si não vai resolver em definitivo o problema da ampliação do ingresso na educação superior, porque divide as vagas existentes entre alunos de escolas públicas e privadas”, argumenta Paulo Rizzo, presidente da Andes. Atualmente, no Brasil, os negros estudam, em média, 6 anos, enquanto os brancos estudam 8 anos e meio, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os 20% mais pobres da população estudam, em média, 4 anos. Já os 20% mais ricos, estudam 10 anos e meio, em média.De acordo com Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005 — Racismo, pobreza e violência, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), embora sejam 44,7% da população total, os negros são 70% entre os 10% mais pobres e não passam de 16% entre os 10% mais ricos.