Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Das pessoas atendidas pelo Programa de Proteção a Vítimas eTestemunhas Ameaçadas (Provita) cerca de 80% tiveram participação efetiva naelucidação dos crimes. A informação é da coordenadora-geral de Proteção aTestemunhas da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Nilda Ferreira. Em média, 650 pessoas são atendidas pelo Provita anualmente. Metade sãotestemunhas de crimes, como chacinas, conflitos agrários e tráfico de drogas.Desde 1999, mais de 2.100 pessoas já passaram pelo programa, que ofereceproteção policial e mudança de endereço para as vítimas e testemunhas.Em entrevista à Agência Brasil, Nilda destacou que até hoje o trabalhotem sido eficiente na proteção às testemunhas. “Nunca perdemos nenhumatestemunha, nunca nenhuma delas sofreu qualquer atentado enquanto esteve noprograma”, garantiu. O Provita está presente em 16 estados e no Distrito Federal. Os estados que nãoimplantaram o programa são atendidos diretamente pelo governo federal. Segundoa coordenadora-geral, a demanda pelo serviço de proteção, em alguns estados, éreduzida. “É mais econômico e mais eficaz que o programa federal continue esseatendimento”, disse.Conforme a procura pelo programa aumenta, Nilda disse que a tendência é aregionalização do Provita. É o caso do Rio Grande do Norte, que deve implantaro programa em 2007. A previsão é que mais três estados também passem a oferecero serviço a partir do ano que vem: Mato Grosso, Alagoas e Sergipe.Em outras localidades, Nilda afirmou que existem dificuldades para a implantaçãodo programa. “O fato de ser um estado pequeno existe maior dificuldade demanter sigilo quanto aos procedimentos necessários para proteção e o própriopessoal que executa o programa, a equipe técnica, a rede de proteção fica maisvulnerável”, explicou.Para a implantação do Provita, os estados precisam entrar com uma contrapartidafinanceira, que em média é equivalente a até 20% do valor investido pelogoverno federal. O programa é coordenado por conselhos deliberativos compostospor representantes do governo estadual, do Ministério Público, do PoderJudiciário e da sociedade civil. “Isso vai depender da disposição do estado em assumir também a sua parcela deresponsabilidade na implantação desses programas. É todo um processo deimplantação que supõe o compromisso de diversas instituições e órgãos públicosestaduais”, ressaltou Nilda. Os conselhos são responsáveis pela decisão sobre ainclusão de pessoas no programa e pela deliberação de mudanças para aperfeiçoaro trabalho. Este ano deve ser investido cerca de R$ 20 milhões, sendo R$ 12,6milhões do governo federal.A SEDH promove de hoje (11) até quarta-feira (13) o 5ºSeminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas, quereúne cerca de 250 especialistas no assunto. O evento conta com a parceria daSecretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e do Programa das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento (Pnud).