Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)decide hoje (4), em reunião extraordinária, se aceita a denúncia contra cincoautoridades de Rondônia suspeitas de liderar uma quadrilha no estado.Os denunciados são o ex-presidente da Assembléia Legislativado estado, José Carlos de Oliveira, o desembargador do Tribunal de Justiçaestadual, Sebastião Teixeira Chaves, o juiz José Jorge Ribeiro da Luz, oconselheiro do Tribunal de Contas do estado, Edílson de Souza Silva, e oprocurador de Justiça José Carlos Vitachi.O Ministério Público Federal (MPF) denunciou as autoridadespor formação de quadrilha, com exceção do procurador de Justiça, de acordo cominformações do STJ. São denunciadas também por advocacia administrativa (quandoo servidor público tira vantagem da função que exerce), corrupção ativa epassiva e prevaricação (crime do servidor contra a administração pública).Caso o STJ aceite a denúncia, eles deverão responder portodos esses crimes. Para a denúncia ser aceita, precisa ser aprovada pelamaioria dos 22 ministros da Corte. O voto do presidente é apenas para desempate(voto de Minerva). A relatora do processo é a ministra Eliana Calmon.Os denunciados foram presos durante a Operação Dominó, daPolícia Federal, no dia 4 de agosto, que desarticulou a organização criminosa.De acordo com a PF, o grupo agia na Assembléia Legislativa de Rondônia edesviou cerca de R$ 70 milhões por meio de pagamento de serviços, compras eobras superfaturadas.