Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O governo mantém o compromisso "claro" de cumprir a meta de superávit primário para este ano. A afirmação foi feita hoje (4) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que participou de seminário sobre os 30 anos da Comissão de Valores Mobiliário (CVM).Em resposta a jornalistas sobre as críticas de alguns setores da economia em relação ao aumento dos gastos do governo neste ano, Appy garantiu "o ajuste fiscal com certeza não será um problema para o próximo ano e a meta de superávit primário será cumprida".Sobre o aumento dos gastos, ele disse que ocorreram porque houve maior arrecadação – e não maior carga tributária. “O que ocorreu foi um aumento da arrecadação como proporção do PIB [Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país], em decorrência do perfil da atividade econômica, e de outras receitas do governo, principalmente em razão do aumento da lucratividade das empresas estatais”.Appy ressaltou, no entanto, que “este movimento das receitas do governo não tem nada a ver com o aumento da carga tributária, na forma como ela é percebida por cada um dos agentes econômicos". E garantiu: "Não houve aumento da alíquota a ser paga e nem do número de tributos recolhidos de 2005 para cá”.Segundo o secretário-executivo, desde 1995 o governo adotou uma série de medidas de desoneração tributária. “Mas no período também houve aumento da rentabilidade, tanto de empresas estatais como das empresas privadas. Esse aumento acabou criando um espaço adicional que impactou na forma de aumento de gastos”. Na avaliação de Bernard Appy, exatamente por ter sido sustentado pelo incremento das receitas, o aumento dos gastos do governo “de forma alguma compromete a estabilidade fiscal e o cumprimento das metas de superávit primário – ou de redução da relação dívida/PIB".