Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - OTribunal de Justiça do Amazonas solicitou ajuda daPetrobras para ampliar programa para emissão de certidõesde nascimento e registros tardios em comunidades ribeirinhas doestado. O Amazonas é apontando pelo Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE) como o campeão dosub-registro de nascimentos.Cadaviagem do mutirão até as comunidades custa entre R$ 15a R$ 20 mil, mais da metade só com gastos com combustívelpara o barco. “Esses custos são bancados pelas prefeituras,nossas parceiras no programa. O problema é que a gente nãoconsegue chegar, assim, aos municípios com menor Índicede Desenvolvimento Humano”, lamentouo coordenador doprograma, juiz Luís Cláudio Chaves.“Como essas prefeituras são mais pobres, não podembancar a parceria”.Para tentar driblar essa dificuldade,Chaves solicitou à Petrobrás a doação de40 mil litros de óleo diesel por mês. Essa ajuda seriafornecida a partir de outubro, quando as atividades do programa –suspensas durante o período eleitoral – devem ser retomadas.A assessoria da empresa declarou que o pedido ainda está emanálise.As caravanas do “Registro Civil e Cidadania:Justiça ao Alcance de Todos” já estiveram em 35municípios dos 62 municípios amazonenses. Desses, 32 jáenviaram o balanço dos atendimentos: Apuí, Atalaia doNorte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Borba,Caapiranga, Canutama, Careiro da Várzea, Careiro Castanho,Codajás, Eirunepé, Humaitá, Itamarati, Jutaí,Juruá, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Manaus,Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã,Pauini, Presidente Figueiredo, Tapauá, São Gabriel daCachoeira, Uarini e Urucará.Luís CláudioChaves é juiz da comarca de Humaitá, municípiodo sul do estado. Ele começou esse projeto lá, em 1999.A cada dois anos, passava 21 dias nas comunidades ribeirinhas. Em2004, foi convidado pelo presidente do Tribunal de Justiça doAmazonas a expandir a iniciativa para todo o estado.