Cássia Relva e Roberta Lopes
Da Agência Brasil
Brasília - Sete dos nove acusados pela Operação Dominó foram liberados hoje (14), por decisão da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela alegou que a manutenção da prisão deles pode impedir a investigação sobre as operações de desvio de recursos públicos, corrupção, prevaricação, lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais, entre outras, na Assembléia Legislativa e no Tribunal de Justiça de Rondônia. A ministra manteve presos José Carlos de Oliveira, presidente da Assembléia e considerado chefe da organização criminosa, e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edílson de Souza Silva. Os dois devem ser transferidos da Polícia Federal, onde estão desde o dia 4, para o 3º Batalhão da Polícia Militar. Foram libertados o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves; o procurador de Justiça do Ministério Público, José Carlos Vitachi; o juiz de Direito do Estado de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz; o diretor-geral da Assembléia Legislativa, José Ronaldo Palitot; os assessores legislativos Moisés José Ribeiro e Marlon Sérgio Lustosa Jungles e o filho do deputado Haroldo Santos, Haroldo dos Santos Filho.Para a ministra, Sebastião Teixeira, José Ribeiro da Luz e José Vitachi já são monitorados pelos órgãos de controle interno do tribunal. Ela recomendou, no entanto, que não haja contato entre eles, para não influenciar nas investigações. A denúncia do Ministério Público Federal era a de que a organização criminosa era formada por dois núcleos. O primeiro, composto por cerca de 20 deputados estaduais e liderado pelo presidente da Assembléia, atuava desde 2003 e era responsável pelos desvios de recursos públicos, com criação inclusive de folha de pagamentos paralela para servidores comissionados.O segundo núcleo tinha como função encobrir os atos ilícitos e era formado por representantes do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas de Rondônia. No último dia 9, o advogados de nove dos 23 presos pela Operação Dominó entraram com pedido de relaxamento de prisão. Nos dias 8 e 9, o STJ ouviu os depoimentos de todos os presos, a portas fechadas, porque o processo tramita em segredo de Justiça.A Operação Dominó começou no dia 4 de agosto e, segundo a Polícia Federal, foram desviados cerca de R$ 70 milhões no pagamento de serviços, compras e obras superfaturadas.