Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Cerca de 800 famílias devem ser beneficiadas com a regularização do primeiroassentamento urbano em área do Exército, segundo avaliou o Ministério dasCidades. Localizado na zona oeste do Rio de janeiro, o assentamento abriga emsua maioria pescadores, que vivem em casas na Praia de Barra de Guaratiba. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, visitou ontem (10) a comunidade eacompanhou os trabalhos que estão sendo realizados para a regularização.Através de um convênio, o ministério está transferindo recursos para o Comandodo Exército, que vai fazer os trabalhos de topografia, as plantas, o cadastrodas famílias e demarcar as áreas. A previsão é de que essas atividades estejamconcluídas em um ano.Segundo Márcio Fortes, o total dos repasses ainda não foi definido. “Existemalgumas casas em cima de regiões de mangue, que serão aterrados. Teremos quefazer não só a regularização, mas até reassentamentos”.Segundo o presidente da associação de moradores, Fábio Roberto da Silva, asfamílias já vivem no local há mais de cem anos. Em 1978, quando as terraspassaram para a União e o Exército tornou-se responsável pelo local, teriamcomeçado as desavenças em função da permanência da comunidade. “A regularização vai nos trazer garantia de que ninguém poderá nos tirar dasnossas casas e uma série de direitos. Também será possível a construção deescolas técnicas e espaços de lazer que não existem atualmente”, disse.A regularização fundiária do assentamento de Barra de Guaratiba será feitaatravés do programa Papel Passado, que beneficia famílias com renda de atécinco salários mínimos. Só em terras da União, segundo o ministério, há 418 milprocessos abertos desde 2002, e 16 mil obtiveram a titulação da área, sendo queseis mil tiveram seus títulos registrados em cartório.Pelo programa, no total um pouco mais de um milhão defamílias estão com processos em curso, e cerca de 232 mil com títulos entreguesnesses últimos três anos, dos quais 80 mil com registro em cartório.