Projeto de virtualização é o mais importante da reforma do Judiciário, diz deputado

29/06/2006 - 0h46

Adriana Franzin
Da Agência Brasil

Brasília - "A virtualização dos processos jurisdicionais é o projeto mais importante da chamada reforma do Judiciário". A afirmação é do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator do projeto de lei que dispõe sobre a implementação total do processo virtual na tramitação judiciária. Durante o Encontro dos Operadores da Justiça Virtual, aberto hoje (28), o deputado disse que o projeto, que aguarda votação no Congresso, "atende à expectativa de modernidade, dá mais agilidade, barateia o custo da Justiça e combate segmentos e ilhas de corrupção que existem no sistema de prestação jurisdicional do Estado brasileiro".

Segundo Cardozo, o país tem um sistema judicial caro, moroso e cheio de obstáculos. E aumentar o grau de informatização do Poder Judiciário é o remédio: "No momento histórico do século 21, em que adolescentes conversam via computador e blogs noticiam diariamente, em tempo real, os fatos da vida, os nossos processos muitas vezes são amarrados com aquelas linhas semelhantes à que Pero Vaz de Caminha enviou a El Rei".

O deputado disse não ter dúvidas de que o projeto será aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, mas salientou que a maior dificuldade virá depois: "As pessoas são muito apegadas a papéis, a carimbos. Nós do mundo do Direito somos, às vezes, muito conservadores, resistimos muito a mudanças".

De acordo com o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Sérgio Tejada, que também participou do Encontro, a cultura conservadora de alguns operadores pode atrapalhar a implementação do projeto: "Eles reclamam, dizendo que ler as peças processuais no computador é ruim, mas só com a economia que vamos fazer, poderemos investir em conforto para os usuários".

O deputado disse esperar que o projeto seja votado na próxima semana na Comissão, mas temer a falta de quórum por causa da realização dos jogos da Copa do Mundo de futebol.