ELEIÇÕES 2006 – Projeto Brasil propõe 30 diretrizes para o futuro presidente

28/06/2006 - 19h26

Elaine Patrícia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Projeto Brasil, apresentado hoje (28) em atos públicos em diferentes capitais do país por ONGs e entidades civis, relaciona 30 diretrizes alternativas de um governo federal para serem discutidas com a sociedade.

Na área econômica, o documento propõe "Não à Alca [Área de Livre Comércio das Américas[ e aos tratados bilaterais de livre comércio que os Estados Unidos vêm promovendo na América Latina", "mudanças na política econômica que transitem para um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (....) com foco no incentivo à produção e ao emprego", é contra a autonomia do Banco Central, defende a democratização do Conselho Monetário Nacional, uma auditoria da dívida externa, a instituição de mecanismos de controle de capitais, propõe a desprivatização da Companhia Vale do Rio Doce e o fim das privatizações.

Na esfera política, o documento propõe "uma ampla reforma (...) que garanta ampla liberdade de organização e funcionamento dos partidos" e posiciona-se contra a cláusula de barreira, que entra em vigor nas eleições nacionais deste ano. As entidades defendem "o financiamento exclusivamente público das campanhas políticas", aumento do uso de plebiscitos, consultas e referendos e a criação de mecanismos de participação popular.

Entre os problemas sociais, o Projeto Brasil propõe uma reforma urbana para garantir acesso à moradia com um programa de construção de moradias populares, reforma agrária ampla e massiva, política de distribuição de renda, valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e uma previdência pública universal que contemple os trabalhadores rurais e donas de casa.