Milena Assis
Da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) encerrou hoje (14) a apuração de votos que decidem o preenchimento das 11 vagas destinadas para as Organizações Não Governamentais (ONGs). Se até sexta-feira (16) as entidades não entrarem com recurso, o resultado de hoje passa a valer como o final.

O Instituto Centro de Vida e Oca Brasil são, até agora, as entidades escolhidas da região Centro-Oeste. No Nordeste, o Grupo Ecológico Rio das Contas e o Instituto Maranhense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos foram selecionados; na região Norte, a Associação de Defesa Étnico-Ambiental Kanindé e o Grupo de Ação e Ecologia Novos Curupiras; na região Sul, a Associação Caeté Cultura e Natureza e Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte; no Sudeste, a Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente e Associação em Defesa da Qualidade de Vida, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico; e na vaga Nacional, o Instituto Ambiental Vidagua.

O Conama é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Ele é responsável pela formulação e aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente. O conselho é representado por cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil.

As entidades escolhidas pelo Conama são retiradas do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). O cadastro tem 800 ONGs no banco de dados, mas 353 estão irregulares e serão desconsideradas. Segundo o assessor técnico da Secretaria Executiva do Conama, Felipe Monteiro Diniz, outras 353 ONGs ocuparão essas vagas, e entre essas foram escolhidas 11 para ocupar as cadeiras do Conama.

Diniz explica que a primeira exigência para a escolha das ONGs é que a prioridade do estatuto seja a defesa do meio ambiente. De acordo com Diniz, a partir de agosto as organizações eleitas vão iniciar o trabalho como parte do Conama e ficarão até 2008. "As entidades trazem a visão da sociedade civil e acabam contrapondo, por exemplo, a visão do setor produtivo. Elas dão valor na discussão," disse.