ELEIÇÕES 2006 - Parlamentares comentam nova decisão do TSE

08/06/2006 - 22h15

Brasília, 8/6/2006 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), elogiou a decisão unânime dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de revogar as mudanças nas regras para as eleições deste ano: "Creio que o retorno às regras previamente estabelecidas é uma demonstração de bom-senso e de prudência do TSE", disse.

A aplicação da regra da verticalização nas eleições deste ano tornava mais difícil aos partidos políticos fazer alianças. "Foi uma decisão prudente que levou em conta o respeito às instituições partidárias, todas organizadas e articuladas para realizar as suas convenções estaduais e nacionais, em poucos dias. A alteração mostrou-se, de certa forma, como uma violência em relação à vida dos partidos", acrescentou Aldo.

Para o presidente da Câmara, os ministros do TSE adotaram uma posição que melhor correspondia às necessidades do processo eleitoral no momento, "para dar segurança política e jurídica aos acertos partidários já realizados".

Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que a pressões levaram os ministros à mudança de opinião: "Eu via com simpatia a primeira decisão do TSE, mas acho que o ministro Marco Aurélio [presidente do Tribunal Superior Eleitoral] sofreu pressão tão grande dos congressistas e do governo que resolveu mudar, porque o argumento foi de que ele teria mudado todas as regras daquilo que já estava traçado". Simon acrescentou que "na verdade, o ministro Marco Aurélio tentou acertar". E informou que com a decisão poderá mudar, no PMDB, "o sentimento forte de candidatura própria".

A senador Patrícia Sabóia (PSB-CE) considerou acertada a determinação do TSE, embora considerasse a primeira decisão positiva para a política brasileira. "Mas o momento em que foi feita, quando os partidos já tinham se articulado, causava prejuízos aos acordos", disse.

E a senadora Heloísa Helena (Psol-AL) afirmou que "para nós fica na mesma, não faz diferença" a mudança nas regras para as eleições deste ano.