A partir de hoje, população pode monitorar, via internet, gastos de governos com educação

08/06/2006 - 17h58

Carolina Pimentel e Juliana Andrade
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A partir de agora, todos os investimentos em educação feitos pelos governos federal, estaduais e municipais estarão disponíveis na Internet, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O objetivo é aumentar a transparência e permitir o maior controle social sobre os recursos aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino no país.

A implementação do sistema faz parte de um conjunto de medidas para a educação anunciadas hoje (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em solenidade no Palácio do Planalto.

"À maneira dos Siopes da saúde, que fazem com que prefeitos e governadores registrem todos os gastos em saúde, os mesmos prefeitos e governadores, para receberem transferências voluntárias da União, terão de informar seus gastos em educação, comprovar a aplicação dos dispositivos constitucionais que vinculam receita para educação", explicou Haddad.

A idéia é que o Siope também ajude os gestores dos sistemas estaduais e municipais de ensino, que poderão planejar ações com base nos dados disponíveis. De acordo com a assessoria do Ministério da Educação (MEC), o sistema será alimentado via internet, por agentes públicos responsáveis pelo fornecimento de dados em cada esfera de governo. O sistema pode ser acessado pela página eletrônica www.siope.inep.gov.br