Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Se o Congresso Nacional aprovar, sem alterações, o projeto de lei da reforma universitária, as instituições federais de ensino superior poderão ter perdas anuais de R$ 2 bilhões. O cálculo é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O projeto foi encaminhado hoje (8) pelo Executivo ao Congresso.

Pela proposta, o governo federal deve aplicar no ensino superior a maior parte dos recursos previstos pela Constituição. Ou seja, o projeto prevê que 75% do total dos 18% previstos pelo Orçamento Geral da União deve seguir para a área. Segundo o presidente da Andifes, reitor Paulo Speller, o problema é que o governo retirou da última versão do texto incisos importantes referentes a orçamento. Um deles excluía do cálculo do financiamento das instituições de ensino superior as despesas com manutenção de hospitais universitários.

Com a alteração do texto, o dinheiro para arcar com esses gastos deve sair do orçamento da Educação, segundo o reitor. "Esse era um dos nossos pleitos, que os hospitais não fossem computados, que contassem com recursos próprios, do Tesouro, ou da fonte que o governo considerasse mais adequada", disse Speller, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o presidente da Andifes, só essa alteração representa uma perda de quase R$ 1,5 bilhão para as instituições de ensino superior. Ele deu as declarações após solenidade no Palácio do Planalto, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas voltadas ao desenvolvimento da educação.

No entendimento do reitor, a subvinculação de 75% dos recursos da União para a Educação representará um acréscimo de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano para as instituições de ensino superior. "Apenas será suficiente para a recuperação da infra-estrutura e da contratação represada durante o governo anterior de docentes, de técnicos administrativos, e para contratação de pessoal e estruturação das novas universidades e dos campi".

Outra crítica da Andifes diz respeito ao processo de escolha dos reitores. Segundo o Ministério da Educação (MEC), atualmente a consulta à comunidade acadêmica é facultativa. De acordo com a Andifes, a primeira versão da reforma universitária previa a eleição direta para reitor. Mas, pelo projeto encaminhado ao Congresso, as instituições deverão elaborar uma lista tríplice com três nomes escolhidos pela comunidade acadêmica e encaminhá-la ao MEC.

"Também indicamos nossa discordância em relação à exigência de uma lista tríplice. Acreditamos que as universidades tenham maturidade suficiente para fazer a escolha de seus dirigentes e propusemos também que a escolha seja feita a partir de um único nome, escolhido pela própria universidade", afirmou o reitor.

Antes da solenidade, dirigentes das 55 instituições federais de ensino superior do país se reuniram com o presidente Lula. Speller considerou o encontro positivo porque, segundo ele, o presidente disse que o debate sobre o projeto poderá ser aprofundado no Congresso Nacional. O reitor disse ainda acreditar que, em função da Copa do Mundo e por ser ano eleitoral, dificilmente o projeto será aprovado em 2006.