Priscilla Mazenotti e Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O relator do processo contra o deputado José Janene (PP-PR), deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), fará a leitura de seu relatório no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na próxima terça-feira (6). O prazo de instrução do processo foi encerrado ontem (1).

Janene é o último parlamentar com processo no Conselho de Ética por suposto envolvimento no esquema que ficou conhecido como "mensalão". Ele é acusado de ser um dos beneficiários dos R$ 4,1 milhões repassados à direção do Partido Progressista pelo empresário Marcos Valério. Nem o deputado, nem as testemunhas do caso aceitaram prestar depoimento ao conselho.

O deputado paranaense sofre de cardiopatia grave e entrou de licença médica em setembro do ano passado. Com isso, deixou de comparecer ao Conselho de Ética por várias vezes. Ele pediu aposentadoria por invalidez junto à Câmara e tentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a tramitação do processo.

O Mandado de Segurança foi negado pelo STF. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes lembrou que o processo tem natureza política, estando regulado por normas internas próprias. Com relação à aposentadoria, a Comissão de Constituição e Justiça recomendou ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que aguardasse a conclusão do processo para tomar uma decisão sobre o assunto.

Com o fim do prazo de instrução probatória do processo, novas provas não poderão ser incluídas no relatório e nem depoimentos podem ser tomados. A expectativa, segundo o relator, é que ainda este mês o processo seja votado no plenário da Câmara.