Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse hoje (30) que a base do governo vai usar um estudo da Assessoria Jurídica da Câmara dos Deputados, para tentar derrubar a tese do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios de que parlamentares do PP, PTB e PL receberam dinheiro de um esquema operado pelo empresário Marcos Valério. Em troca, os parlamentares apoiariam o governo em votações na Câmara. O estudo foi realizado em setembro do ano passado, a pedido do deputado Odair Cunha (PT-MG).
No relatório apresentado ontem (29), o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) apresenta uma série de liberações de recursos que teriam sido feitas em 2003 para os três partidos, em períodos que coincidem com a votação de matérias polêmicas, como as reformas tributária e da Previdência e a proposta de emenda constitucional paralela da Previdência.
O estudo da Assessoria Jurídica da Câmara selecionou 268 votações nominais eletrônicas - 150 em 2003 e 118 em 2004 - no período em que teriam sido repassados os recursos do chamado "mensalão". Desse total, foram selecionadas 260 votações nas quais todos os partidos pesquisados estariam presentes em plenário e teriam participado da votação. A comparação do resultado das votações com a lista de beneficiários apresentada à CPMI pelo próprio Marcos Valério mostra que "não há relação entre os eventuais repasses com os resultados em plenário".
Pelo estudo, a tendência linear dos votos das bancadas do PP, PL, PTB e PMDB "indica queda no apoio ao governo justamente em períodos em que há repasses mais elevados". Os gráficos elaborados pelos assessores da Câmara mostram que, nessas votações, PL e PTB tiveram comportamento mais ou menos semelhante e, em várias votações, não acompanharam a tendência de voto da bancada do PT, apesar de pertenceram à base do governo. O estudo ressalta, entretanto, que, em média, PTB e PL deram mais de 80% dos votos ao governo.
Quanto ao PMDB e PP, de acordo com o estudo, o comportamento é semelhante ao do PL e PTB. Segundo o trabalho, "o comportamento do PMDB e do PP ao longo do tempo indica também que em várias oportunidades as bancadas não acompanharam a tendência de voto do PT". E o PP manteve-se totalmente distante das orientações do governo "em muitas ocasiões", diz o relatório.
Outro gráfico mostra que, apesar de manter-se num apoio de quase 100% ao governo, a tendência do PL, em 2003 e2004, é de queda da fidelidade ao longo do período. Quanto ao PP, "os dados mostram que as votações do partido são dispersas e não relacionadas aos repasses", diz o estudo. Os assessores jurídicos selecionaram dois repasses elevados que teriam sido feitos pelo esquema de Marcos Valério em 7 de de julho e 11 de agosto de 2004 e compararam com o comportamento da bancada pepista no mesmo período. "Após dois repasses elevados em 2004, caiu o apoio ao governo nas votações", conclui o documento.
Um gráfico sobre votações entre 14 de janeiro de 2003 e 14 de dezembro de 2004 mostra que o PTB teve comportamento governista, "oferecendo mais de 80% dos votos em boa parte das votações". O documento ressalva, entretanto, que houve dispersão dos votos ao longo do período. "Após supostos repasses, no período eleitoral de 2004, a bancada votou "contra" o governo. A tendência de apoio ao governo é de queda", analisaram os assessores da Câmara.
A mesma avaliação foi feita com o PMDB. Em período idêntico ao do gráfico do PTB, o resultado mostrou que o comportamento dos peemedebistas foi favorável ao governo. "O PMDB, na maior parte das vezes, teve um comportamento de apoio ao governo, também oferecendo mais de 80% dos votos". A análise do período eleitoral de 2004, "quando houve o maior repasse", mostra o aumento da dispersão de votos de apoio ao governo.
Ao concluir o estudo, os assessores jurídicos da Câmara fizeram a seguinte avaliação do comportamento do PMDB, PP, PL e PTB nas votações selecionadas: "Formariam, em conjunto, um bloco de centro, que tenderia a votar em acordo com o governo segundo determinadas conveniências - o PL, mais intensamente, por obrigação de ser o partido do vice-presidente".
