Sugestão para o fim do voto secreto no Congresso causa polêmica no Senado

28/03/2006 - 17h30

Marcos Chagas*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O fim do voto secreto no Congresso está longe de ser uma unanimidade entre as lideranças partidárias do Senado e causa discussão, até mesmo, entre parlamentares do mesmo partido.

O líder do PFL, José Agripino Maia (RN), considera que este assunto não pode ser decidido em pouco tempo. Segundo ele, "trata-se de uma questão que tem de ser profundamente debatida", afirmou o pefelista. Outro pefelista, o líder da minoria José Jorge (PE), disse que o voto secreto está desmoralizado e precisa ser eliminado. "Como é que os parlamentares do Conselho de Ética da Câmara votam abertamente pela cassação de um deputado e, no plenário, este parlamentar é absolvido?", indagou José Jorge.

Há cerca de 2 anos uma proposta do senador e hoje primeiro vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), foi colocada em votação. "Na época, quase fui massacrado em plenário por causa desta proposta de emenda constitucional", afirmou o senador petista.

Tião Viana, por exemplo, considera este modelo de votação ultrapassado. "Hoje, as decisões tem que ser tomadas em tempo real, transmitidas por rádio e televisão, ao vivo e a cores, mostrando o posicionamento de cada um", avaliou.

Já o líder do PMDB, Ney Suassuna (PB), afirmou que a defesa do fim do voto secreto no parlamento "é uma demagogia que não tem fundamento". A seu ver, existem votações que não devem tornar pública a intenção do parlamentar. Suassuna citou, por exemplo, a confirmação pelo Senado da indicação, pelo Presidente da República, de pessoas para ocuparem cargos no Executivo ou postos diplomáticos no exterior. "Você vai se desentender com esta pessoa?", questionou o líder peemedebista.

O senador Jefferson Peres (PDT-AM) foi um dos parlamentares que votaram a favor da proposta de emenda constitucional apresentada por Tião Viana pelo fim do voto secreto no Congresso. "O voto secreto é o voto da covardia. É a garantia para quem não tem interesse de enfrentar o poder ou tem medo da opinião pública", destacou o pedetista.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), é a favor de uma redução ao máximo possível das votações secretas. Ele concorda com outros líderes que não existe razão para se realizar votação secreta em processos de cassação de parlamentares acusados de corrupção. "Nestes casos não se pode ter o escudo do voto secreto", afirmou.

O tucano ressaltou, entretanto, a necessidade de manutenção do voto secreto como forma de "preservar os políticos e sua consciência". Estes casos, segundo ele, são mais evidentes em estados que ainda tem administrações oligárquicas, com Assembléias Legislativas sem autonomia para expressar a real vontade de seus políticos.

Hoje, cerca de 50 representantes dos partidos PSOL, PFL, PPS, PSB, PSDB, PDT, PV E PTB fizeram uma manifestação contra o voto secreto nas votações parlamentares. Durante o ato, servidores públicos se vestiram de pizzaiolos e parlamentares abriram lençóis com assinaturas colhidas no Rio de Janeiro a favor do voto aberto. Subiram a rampa do Congresso e seguiram rumo ao Salão Verde da Câmara, onde lançaram a campanha da "Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto" .

Colaborou Milena Assis