Mais gasto com juros e menos superávit fazem dívida pública subir em fevereiro

28/03/2006 - 15h42

Stênio Ribeiro e Daniel Merli
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As dívidas do governo federal, estados e municípios chegou a R$ 1,021 trilhão em fevereiro. O valor representa mais da metade de todas as riquezas produzidas pelo país: 51,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados foram divulgados hoje (28) pelo xTesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda responsável pela administração da dívida pública.

O aumento de R$ 7,395 bilhões da dívida no mês passado foi resultado de dois movimentos, segundo os números apresentados pelo Tesouro. O órgãos governamentais gastaram mais em juros da dívida em fevereiro deste ano do que no mesmo mês do ano passado: R$ 13,348 bilhões, em 2006, contra R$ 10,2 bilhões em 2005.

Por outro lado, caiu o ajuste que os governos federal, estaduais e municipais fazem para quitar esses juros – o chamado superávit primário. No bimestre janeiro/fevereiro deste ano, o superávit primário foi de R$ 7,79 bilhões. No mesmo período do ano passado, o ajuste foi de R$ 15,42 bilhões.

O gasto com juros que não consegue ser coberto com o superávit tem de ser coberto com novas dívidas. Isso fez o montante aumentar em R$ 7,395 bilhões apenas no mês de fevereiro. Na prática, os governos federal, estaduais e municipais tiveram de aumentar suas dívidas em cerca R$ 389 milhões por dia útil.

A redução do superávit tem motivos, segundo Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central. Lopes considera que janeiro teve uma "concentração de resultados ruins": as empresas estatais, que distribuíram altos dividendos, e os gastos da Previdência Social também foram maiores, no primeiro mês do ano, por causa do pagamento de precatórios (débitos por decisão judicial).

Lopes avalia que, mesmo menor, o resultado foi "muito bom" e está dentro das expectativas do governo. O plano do Tesouro é reduzir, até o final do ano, a relação dívida/PIB para 50,3%.

De acordo com o relatório do BC, os juros nominais acumulados nos últimos 12 meses terminados em fevereiro somaram R$ 164,433 bilhões (8,38% do PIB), ao passo que a economia para formação do superávit no mesmo período foi de apenas R$ 85,881 bilhões (4,38% do PIB). O déficit geral é, portanto, de R$ 78,552 bilhões (4% do PIB).