Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso apresentou hoje (28) proposta de criação de uma lista branca de agricultores e pecuaristas que não usam o trabalho escravo em suas propriedades. A sugestão foi feita na reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que se realiza em Cuiabá e da qual participam o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi e o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi.

A lista branca é uma iniciativa que conta com o apoio do governo estadual, também integrante do fórum de erradicação do trabalho escravo. O objetivo é premiar com um selo de qualidade, a exemplo do que ocorre com alguns produtos no mercado em função de boas práticas de seus fabricantes, os produtores que fazem um trabalho sério e contratam seus funcionários de acordo com as leis trabalhistas.

O fórum apresentou outras propostas como a realização de uma campanha preventiva, de esclarecimento da população, para evitar que pessoas sejam aliciadas a trabalhar em propriedades em condições parecidas com às da época da escravidão. Também propôs que o Mato Grosso adote um plano de erradicação do trabalho escravo a exemplo do que se faz hoje no governo federal.

O Ministério do Trabalho, que desenvolve o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, divulga regularmente a lista suja dos produtores que usam trabalho escravo. São agricultores e pecuaristas que contratam pessoas com a promessa de bons salários, moradia e alimentação. Os trabalhadores, no entanto, vivem em condições sub-humanas (dormem no chão e comem mal), são impedidos de deixar as propriedades e têm suas dívidas de alimentação e moradia descontadas do salário.

Em geral, no final do mês, esses trabalhadores estão devendo a seus patrões. Graças à fiscalização realizada em todo o país, o número de trabalhadores em situação parecida com a da escravidão diminuiu de 50 mil para 25 mil nos últimos 10 anos. De 2003 a 2005, foram realizadas 219 operações, com mais de 600 fazendas fiscalizadas.

De acordo com o ministro Luiz Marinho, o objetivo dessa segunda reunião de 2006 da Conatrae, é estabelecer um pacto antiescravista, a ser executado em parceria com os governos estaduais e municipais. Mato Grosso serviria de experiência piloto para os outros estados. "Não podemos passar essa imagem de que essa prática é uma rotina no país", disse o ministro.

Em 2005, o Mato Grosso ficou em segundo lugar na lista dos estados com maior registro de trabalhadores em situação de escravidão. Das 159 empresas que estão na lista suja do trabalho escravo, 27 são do estado. O governador do estado disse que entrará em negociação permanente com empresários para tirar Mato Grosso da lista suja do trabalho escravo. "Precisamos disseminar essa idéia", observou Maggi.