Ambientalistas questionam eficácia da Convenção sobre Diversidade Biológica

28/03/2006 - 14h26

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Pinhais (Paraná) – Ambientalistas reunidos hoje (28) no debate "As muitas encruzilhadas da CDB [Convenção sobre Diversidade Biológica]" questionaram a eficácia desse acordo internacional sobre meio ambiente e também do seu órgão deliberativo – a chamada COP-8, ou 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica.

"Eu tenho a sensação de que somos crianças brincando no parquinho, enquanto os adultos decidem em outro lugar", lamentou a consultora da organização não governamental WWF-Brasil, Nurit Rachel Bensusan. A professora de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Cristina Inoue, é da mesma opinião. "Passei anos tentando entender como funciona a CDB, para descobrir que as decisões importantes acontecem na OMC [Organização Mundial de Comércio]. Será que não é perda de tempo? Será que eu não deveria tentar entender a OMC, influenciar seu processo?", disse.

"Os ministros do Meio Ambiente concordam em muitos pontos. Mas é mais difícil entre eles chegarem a um acordo entre si do que com os ministros da Agricultura e do Desenvolvimento de seus próprios países", argumentou a militante Christine Von Weizsnacker, que há 40 anos acompanha os debates internacionais sobre meio ambiente. "O que temos aqui são ministros fracos negociando".

As principais críticas feitas à COP-8 foram sobre o sistema de decisões por consenso, que produziria como resultado textos fracos, frutos de muitas concessões; o sistema de financiamento pelo Fundo Global do Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), que não garante o repasse suficiente de recursos dos países ricos para os megadiversos; a falta de prazos e metas nos programas de trabalho. O Programa de Áreas Protegidas, criado em 2002, seria a única exceção.

"Nossos avanços são fracos. Foi preciso muita mobilização apenas para manter a proibição de pesquisas de campo com terminators [sementes estéreis, geneticamente modificadas ]. E a discussão sobre o regime internacional [de acesso a recursos genéticos e benefícios compartilhados] ainda é sobre se o relatório de Granada [produzido pelo grupo de trabalho permanente da CDB que discute o tema, em fevereiro deste ano] deve ou não ser adotado como ponto inicial dos debates", criticou Bensusan. "Aqui existe uma inércia difícil de ser quebrada: papel, reunião, papel e mais reunião".

"A gente precisa aprender a reduzir nossas expectativas e aproveitar melhor a potencialidade dos nossos encontros. As redes de solidariedade e troca de informações funcionam", ponderou Von Weizsnacker.

O debate As Muitas Encruzilhadas da CDB é parte de um conjunto de discussões promovidas pelo ISA, dentro do Fórum Global da Sociedade Civil – em uma tenda montada no estacionamento do local onde a COP-8 está acontecendo. O evento foi ironicamente batizado de Coptrix, uma referência ao filme Matrix, que fala sobre a virtualidade das relações sociais contemporâneas. "Nem todo mundo pode entrar na COP, mas é bom ver que há intelectuais importantes que saem dela e vêm falar conosco", afirmou o militante ambientalista José Pedro Naisser.