Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Professores e técnicos da rede federal de educação básica e técnica ameaçam paralisar as atividades mais uma vez. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe), que representa a categoria, realiza neste fim de semana uma plenária nacional para ouvir os mais de 20 mil profissionais filiados. Eles reclamam que o governo deixou de cumprir o termo de acordo firmado em dezembro do ano passado, que suspendeu uma greve de quase três meses. Em relação ao assunto, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Ronaldo Teixeira, afirma que o acordo está sendo "cumprido rigorosamente".
De acordo com o diretor do Sinasefe, Carlos Martins, 75 dias após a suspensão da greve, somente os calendários dos grupos de trabalho foram definidos. "Nós não encerramos a greve, a greve está suspensa. E por estar suspensa nós poderemos retorná-la a qualquer momento. Uma das propostas da base é fazermos dias de paralisação com audiência com o ministro para nós colocarmos para o ministro a situação de não-cumprimento do acordo", afirma Martins.
Em dezembro do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) e o Sinasefe assinaram um acordo em que o governo se comprometia a conceder 12% de aumento sobre o vencimento básico da categoria. Também ficou acertada a implantação de uma Classe Especial, que seria o último nível de remuneração dos professores.
A reclamação do sindicato é que tanto o reajuste quanto a criação da classe especial só podem ser feitos após a votação de um projeto de lei, que ainda não foi elaborado pelo governo. O acordo era que o projeto estaria pronto até o dia 15 de fevereiro. A data passou e o acordo, segundo o sindicato, não foi cumprido.
Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o reajuste e a implantação da Classe Especial, se retroativos a janeiro, terão um impacto de R$ 147 milhões no orçamento anual, sendo R$ 100 milhões para o reajuste e R$ 47 para a implantação da classe.
O Sinasefe também acordou a inclusão dos servidores inativos na Classe Especial, retroativo aos que se aposentaram em 1998. Antes dessa data, uma lei garantia aos professores a aposentadoria com a remuneração do nível imediatamente superior ao nível em que o professor estava quando se aposentou. O dinheiro da inclusão também está nos R$ 147 milhões.
Em relação aos técnicos que trabalham nas escolas federais, o sindicato pede a implantação da segunda etapa do plano da carreira, criada por lei em janeiro de 2005. Essa etapa consiste num aporte de recursos para a realização de capacitação e qualificação dos profissionais, no valor de R$ 255 milhões. Segundo o Sinasefe, o governo quer liberar, retroativo a janeiro, somente o valor da capacitação, R$ 200 milhões. O restante do dinheiro, relativo à qualificação, seria liberado apenas em julho. O Sinasefe pede a liberação de todo o recurso retroativo a janeiro, já que no acordo estaria escrito que a etapa teria efeito financeiro "a começar" em janeiro de 2006.
"Quando nós assinamos o acordo, o termo colocado foi a partir de janeiro, a começar em janeiro de 2006, e o governo entende que está começando em janeiro de 2006, só que ele não está terminando em janeiro de 2006. Então eles estão fazendo a implementação do acordo em duas etapas, em janeiro e em julho, e o Sinasefe entende que isso é um descumprimento do que foi acordado", afirma Carlos Martins.
