Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O deputado João Magno (PT-MG) considerou "rígido" o relatório do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) sobre o processo disciplinar instaurado contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O relatório, que foi lido hoje (9), recomenda a cassação do mandato de João Magno, apontado como um dos envolvidos no suposto esquema de pagamento de mesada a parlamentares, o chamado "mensalão".
O documento não foi votado hoje pelos demais integrantes do Conselho de Ética porque a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) pediu vista do processo. Com isso, a votação no Conselho de Ética deve ocorrer na semana que vem. João Magno disse acreditar que a maioria dos deputados possa votar a seu favor.
"Eu tenho esperança de que nesse conselho haja justiça com a minha pessoa", disse o deputado petista. Para ele, Jairo Carneiro defendeu no relatório uma "ética ideal e imaginária". Magno disse que fez o que "qualquer político brasileiro é sujeito a fazer durante uma campanha eleitoral". Em sua defesa, o deputado reconheceu ter recebido R$ 426 mil do empresário Marcos Valério, apontado como operador do suposto esquema de pagamento de mesadas.
Ele argumentou, entretanto, que agiu pautado pelo princípio da "boa-fé", tendo recebido os recursos por orientação do ex-secretário de finanças do PT Delúbio Soares. Ele ressaltou que os recursos foram usados para pagamento de dívidas das campanhas eleitorais de 2002 e 2004, e não em proveito pessoal.
João Magno ressaltou que prestou contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais em caráter suplementar, assim que recebeu os recibos de Delúbio Soares. O relatório de Jairo Carneiro destacou, no entanto, que a prestação de contas suplementar ocorreu apenas em 17 de outubro de 2005. Segundo o relator, ocorreu "um enorme hiato entre seu ajuizamento e as eleições, principalmente de 2002".
Jairo Carneiro disse também no relatório que as "transferências de valores foram realizadas de modo gravemente irregular, por via de saques em espécie e depósitos em contas particulares, quando deveriam ter sido feitas por depósito em conta específica, mediante recibo".
O parlamentar petista criticou o comportamento distinto de Jairo Carneiro no caso do processo do deputado Roberto Brant (PFL-MG). "Eu lamento que não foi usado para o Roberto Brant o que foi usado para mim com uma índole condenatória muito dura", disse Magno. Carneiro foi contra a cassação de Roberto Brant, colega de partido. João Magno entende que seu caso é semelhante ao de Brant e que, por isso, Jairo Carneiro deveria ter agido da mesma forma.
Para Jairo Carneiro, entretanto, o entendimento é distinto. Ele disse que defendeu o colega de partido porque o dinheiro usado por Roberto Brant foi doado pela Usiminas e que os recursos foram usados para despesas do partido, e não especificamente para a campanha de Brant.
"No caso do deputado João Magno, os recursos vieram do 'valerioduto'. Foram recebidos em espécie, em depósitos em sua conta, recebidos pelos seus assessores. Foram recursos do 'valerioduto', das empresas do sr. Marcos Valério, e foram gastos em campanha eleitoral de 2002 e de 2004 do deputado João Magno, ilicitamente aplicados", disse Jairo Carneiro.
