Congresso aprova fim da verticalização eleitoral

08/02/2006 - 18h38

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) a emenda constitucional que acaba com a obrigatoriedade da verticalização das coligações eleitorais. Foram 329 votos favoráveis e 142 contrários. A emenda revoga a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2002, na qual os partidos aliados para a disputa da Presidência da República teriam que repetir a mesma coligação em nível estadual ou distrital.

A emenda será agora promulgada pelas mesas da Câmara e do Senado, passando a integrar texto da Constituição. A nova regra vale já para as eleições deste ano. A emenda já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e, em dia 26 de janeiro, na Câmara, foi aprovada em primeiro turno por 343 votos a 143. Hoje ocorreu a votação do segundo turno.

Foram contrários ao fim da verticalização o PT e o PP. Já o PSDB, o Psol e a liderança do governo liberaram suas bancadas para que votassem como quisessem. PMDB, PFL, PTB, PL, PSB, PDT, PPS, PCdoB, PV, PSC, Prona, PMR e PTC votaram a favor do fim da exigência.

O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), justificou a decisão do partido: "O PT considera que a verticalização leva a uma coerência maior das alianças, consolida a democracia e fortalece os partidos". Segundo ele, com a verticalização as alianças estaduais eram mais coerentes com as federais.