Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Professor universitário, o novo integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Paulo Furquim de Azevedo, espera melhorar a atuação do conselho, baseando-se no "conhecimento da realidade, no conhecimento teórico, que dá os óculos adequados para se interpretar uma realidade, e no bom senso". O novo conselheiro foi empossado hoje pelo ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto.

Furquim é economista e professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. Nesta semana, o economista Abraham Sicsú, da Fundação Joaquim Nabuco, também foi nomeado conselheiro. A posse do economista ainda não tem data marcada.

O Cade é vinculado ao Ministério da Justiça e atua com o objetivo de zelar pela livre concorrência, de decidir sobre questões relativas ao direito econômico e de "proteger o consumidor e a sociedade brasileira de práticas predatórias da concorrência", segundo informa o ministro interino. O conselho é composto pelos ministérios da Justiça e Fazenda.

O órgão foi criado em 1962. "Até 1994, sua ação era muito passiva e pouco expressiva na economia. A partir daí, houve um aprendizado muito grande com a identificação de pontos onde a legislação tem deficiências", afirma Furquim.

Um projeto de lei, em discussão no Congresso, pretende modificar pontos específicos na tramitação dos processos do Cade, como tempo de resposta das decisões e independência das decisões. "Esse é um momento muito importante porque consolida uma primeira fase dessa mudança do modo do Estado interagir com o sistema econômico", avalia Furquim.

Em dezembro passado, com a posse de Arthur Badin e Luís Fernando Schuartz, o Cade voltou a ter o quórum mínimo de cinco membros para julgar fusões, aquisições e processos administrativos. As atividades estavam suspensas desde outubro.

O Cade já julgou vários processos contra o monopólio econômico e avaliou a tentativa de fusão de algumas empresas. Entres casos emblemáticos estão o da empresa Paiva Piovesan contra a Microsoft, o da cervejaria Ambev, a disputa entre a Direct TV e a Globo e o caso Brahma e Antártica.