Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Felippe Kunz, disse que a tentativa de impedir o projeto de integração de bacias do São Francisco tem motivações políticas. "Houve uma grande oposição de alguns estados da bacia do São Francisco, que acabaram, mais por questões políticas do que propriamente técnicas, interferindo no processo de licenciamento visando paralisá-lo ou interrompê-lo", comentou em entrevista à Agência Brasil.
Desde o início do projeto, mais de 20 liminares foram concedidas pela Justiça contra a sua execução. Atualmente, continuam valendo apenas duas liminares da Justiça Federal da Bahia, que suspenderam em outubro todos os atos relacionados ao projeto. Elas serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para evitar que as licenças ambientais do Ibama sejam questionadas na Justiça, Kunz disse que o processo de licenciamento tem passado por qualificação contínua. "Ou seja, fazer com que o Ibama tenha muita segurança na avaliação e na aprovação de um projeto, fazendo com que as demandas da sociedade possam estar atendidas e corrigidas", explicou.
De acordo com o diretor, o processo de licenciamento tem que avaliar os impactos ao meio ambiente e também à população. Para a licença ser concedida, o Ibama exige a adoção de medidas para corrigir os possíveis danos e ações para compensar as populações atingidas por obras como a de integração do São Francisco, de construção de hidrelétricas e de estradas. "Com isso, nós vamos reduzindo em muito os processos judiciais que envolvem a implantação desses empreendimentos ambientais", avaliou.
Luiz Felippe Kunz destacou que o licenciamento é um processo que não pode levar em conta apenas as necessidades dos empreendedores. "Muitas vezes as demandas do setor empresarial são apenas por agilidade, como se o trabalho de licenciamento fosse apenas cartorial, ou seja, encaminha um estudo e o Ibama analisa apenas em escritório", argumentou. Segundo ele, o processo envolve a realização de vistorias e de consultas à comunidade.
